DOMCE 07/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal; CONSIDERANDO o Edital de Convocação Nº 02/2024, de 29 de fevereiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em virtude de ter sido aprovado no Concurso Público a que se submeteu, DANIEL CARDOSO MARTIN para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado pela Lei Complementar nº 056/2022, de 05 de dezembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de março de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:011A7265
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 079/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal; CONSIDERANDO o Edital de Convocação Nº 02/2024, de 29 de fevereiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em virtude de ter sido aprovado no Concurso Público a que se submeteu, JESSE FERREIRA LIMA para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado pela Lei Complementar nº 056/2022, de 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de março de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:6C032409
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N º 080/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal; CONSIDERANDO o Edital de Convocação Nº 02/2024, de 29 de fevereiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em virtude de ter sido aprovado no Concurso Público a que se submeteu, LINDENILSON SEGUNDO DE FREITAS BARBOSA para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado pela Lei Complementar nº 056/2022, de 05 de dezembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de março de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:CAF8FBEB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal; CONSIDERANDO o Edital de Convocação Nº 02/2024, de 29 de fevereiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em virtude de ter sido aprovado no Concurso Público a que se submeteu, FRANCISCO ELIAS MIGUEL DE LIMA para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado pela Lei Complementar nº 056/2022, de 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de março de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:B4A641F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal; CONSIDERANDO o Edital de Convocação Nº 02/2024, de 29 de fevereiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em virtude de ter sido aprovada no Concurso Público a que se submeteu,