DOMCE 07/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453

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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 03 de maio de 2024.

MARIA EDMIRTES MENDES RODRIGUES Secretária adjunta da Educação Básica Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:6B2A52CA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 034/2024 - SME

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. MAÍRA BRAGA MELO, RG 99031055728, CPF: 012.414.483-70, Coordenadora da Educação Especial, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 07 de maio, vez que participará de “Audiência pública com o tema – implementação da lei sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do Ceará”, no plenário da Sede da OAB/CE, R. Manuel Firmino Sampaio, 323 - Guararapes, Fortaleza – CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 03 de maio de 2024.

EDINACI ARAGÃO MELO Secretária da Educação Básica Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:9A796B09

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 049/2024SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar Sra. KAROLINE LIRA LOPES DONATO, RG 20070156667, CPF: 043.305.423-90, Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social, 1 diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 06 de maio de 2024. A viagem tem como objetivo o Seminário de Fortalecimento Sisan, que será realizada na Escola Superior do Parlamento Cearense – Unipace, localizada à Rua Barbosa de Freitas, nº 2709, Bairro Aldeota, em Fortaleza. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 03 de maio de 2024.

ANDRESSA PRADO PAIVA Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:A1725BCE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 050/2024SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar Sra. LAYS PAIVA MELO, portador do RG: 20076484135, CPF: 059.015.894-78, Coordenadora do CRAS, meia diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 06 de maio de 2024. A viagem tem como objetivo o Seminário de Fortalecimento Sisan, que será realizada na Escola Superior do Parlamento Cearense – Unipace, localizada à Rua Barbosa de Freitas, nº 2709, Bairro Aldeota, em Fortaleza. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 03 de maio de 2024.

KAROLINE LIRA LOPES DONATO Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:730A9DE9