DOMCE 07/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Promoção Social - SIPS, para a cidade de Fortaleza, para participar do curso: Técnicas em escuta Especializada, turma 2, que será realizado na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:637A538A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 409, DE 02 DE MAIO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 03 de maio de 2024, pela Servidora Maria Enivana Pereira Madeira, exercente no cargo de Assessora Especial de Gestão, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Fortaleza, para participar do treinamento de capacitação para administração das turmas e esclarecimentos do jovem bolsista do projeto primeiro passo, que acontecerá no auditório da Secretaria da Proteção Social – SPS. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Enivana Pereira Madeira, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:08751C92
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 410, DE 02 DE MAIO 2024.
A PREFEITA MUNCIPAL DE IRAUÇUBA-CE, no uso da atribuição legais, com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, e,
CONSIDERANDO os artigos 18 e 19 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021; Decreto GAB/PMI nº 16, de 01 de março de 2024 e Decreto GAB/PMI nº 22, de 21 de março de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de
aquisições e serviços, conforme segue:
PRESIDENTE:
Alicia Carneiro Braga de Sousa
Assessora de Apoio Administrativo I - Secretaria de Governo e
Planejamento
SECRETÁRIA: Alice Vitoria Lopes de Sousa Assessora Especial de Gestão - Secretaria de Administração
MEMBRO: Antonia Zelândia Souza Silva Servidora Efetiva - Secretaria de Finanças
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 292 de 22 de março de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FCC8CE49
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 411, DE 03 DE MAIO 2024.
A PREFEITA MUNCIPAL DE IRAUÇUBA-CE, no uso da atribuição legais, com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, e,
CONSIDERANDO os artigos 18 e 19, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto GAB/PMI nº 16, de 01 de março de 2024 e Decreto GAB/PMI nº 22, de 21 de março de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de
Serviços de Engenharia e Obras, conforme segue:
PRESIDENTE:
Kessia Maria da Silva dos Santos
Diretora do Departamento Técnico de Projetos - Secretaria de
Infraestrutura.
SECRETÁRIA: Alicia Carneiro Braga de Sousa Assessora de Apoio Administrativo I - Secretaria do Governo e Planejamento
MEMBROS: Nicolas Moreira da Silva Engenheiro Civil
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 293 de 22 de março de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C5B2C000
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 412, DE 03 DE MAIO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, RESOLVE,
Art. 1° - Nomear os membros abaixo identificados para compor a COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024, conforme descritos abaixo:
NOME ORGÃO DE ORIGEM FUNÇÃO/INSTITUIÇÃO Luiz Carlos Lopes Martins Governo Articulador do Selo Unicef e Secretário da Inclusão e Promoção Social Hérica Oliveira Pinheiro Governo Secretária da Saúde Raquel Lopes Braga Governo Secretária Interina da Secretaria da Educação Ana Leila Facundo da Silva Governo Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer