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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/05/2024 · pág. 54

DOMCE 07/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL.

VALOR TOTAL................: R$ 20.206,35 (vinte mil, duzentos e seis reais e trinta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1515.123610014.2.086 Gestão do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 20.206,35

VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Janeiro de 2024

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desenv.do Ensino Básico Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:FFC59006

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240198

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240198

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 008-2023-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E AROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL.

VALOR TOTAL................: R$ 64.660,32 (sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0707.123610013.2.031 Gestão do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 48.495,24, Exercício 2024 Atividade 0707.123620013.2.034 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 16.165,08

VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Janeiro de 2024

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desenv.do Ensino Básico Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:5BDA6D25

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240199

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240199

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 008-2023-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E AROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL.

VALOR TOTAL................: R$ 61.685,58 (sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.225,28, Exercício 2024 Atividade 0606.103010009.2.020 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 32.400,30, Exercício 2024 Atividade 0606.103040011.2.025 Manutenção das Ações de Vigilância em Sa úde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 60,00

VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Janeiro de 2024

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:77D3B2DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº.3004001/24-GP DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Emily Evangelista da Silva, portadora do RG nº 201xxxxxx78 SSP/CE, inscrita no CPF nº 082.xxx.xxx-79, do cargo comissionado de Assessor Técnico de Licitação junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de abril de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:3AA319C1

LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.04.30.1

Aviso de Dispensa de Licitação Deserta – Dispensa Eletrônica n° 2024.04.30.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica n° 2024.04.30.1 cuja data de abertura estava marcada para o dia 06 de maio de 2024 às 08:30 horas, restou