DOMCE 07/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
NOMEAR, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024, FRANCISCO MAKSON DA SILVA, para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE PORTUGUÊS, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 20 h/s, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de Maio de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário de Educação
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:0D75DBF9
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE/Nº 0205-A/2024
MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2024, JOSÉ ERONE DE SOUSA OLIVEIRA, portador do CPF nº 00081103360 e RG nº 34514722000 do cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, símbolo OG, de acordo com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA
Presidente
Publicado por:
Isabelle Rabelo Matos Castro
Código Identificador:16BB10F2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE/Nº 0205-B/2024
MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2024, LUIZ SÉRGIO GIRÃO DE LIMA, portador do CPF nº 233.223.063-72 e RG nº 92002086214, para exercer o cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, símbolo OG, de acordo com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA
Presidente
Publicado por:
Isabelle Rabelo Matos Castro
Código Identificador:04350A0C
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE/Nº 0205-C/2024
MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2024, OSIANE DOS SANTOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo DAS 3, de acordo com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA
Presidente
Publicado por:
Isabelle Rabelo Matos Castro
Código Identificador:E10B3A5A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE/Nº 0205-D/2024
MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2024, ANA PAULA OLIVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, símbolo DAS 1, de acordo com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021.