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Diário Oficial da União · 07/05/2024 · pág. 56

DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700056 56 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 4/2024 PRORROGAÇÃO - PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2024 Processo nº 23038.000010/2024-07 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" - Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a prorrogação das inscrições do Edital 04/2024 - PRÊMIO CAPES DE TESE - Edição 2024, publicado no Diário Oficial da União de 08.03.2024, seção 3, pag. 147. O cronograma contendo a prorrogação das inscrições está disponível no site da CAPES: http://www.capes.gov.br/ DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 5/2024 ALTERAÇÃO I - PROGRAMAS CAPES/MATH/STIC/CLIMAT-AMSUD Processo nº 23038.000092/2024-81 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o PROGRAMA CAPES/MATH/STIC/CLIMAT - AMSUD, publicado no DOU de 20/03/2024, Edição 55, Seção 3, Página 51. A alteração está disponível no site da CAPES: http://www.capes.gov.br/ DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 7/2024 PRORROGAÇÃO - PROGRAMAS MOVE LA AMERICA Processo nº 23038.011119/2023-81 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação da indicação de vagas pelas IES para o Edital n° 07/2024 - Programa Move La America, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2024, seção 3, pág. 70. O cronograma contendo a prorrogação está disponível no site da CAPES: http://www.capes.gov.br/ DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 8/2024 ALTERAÇÃO I - PROGRAMA CAPES/COFECUB Processo nº 23038.000164/2024-91 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o PROGRAMA CAPES/COFECUB, publicado no DOU de 22/03/2024, Edição 57, Seção 3, Página 70. A alteração está disponível no site da CAPES: http://www.capes.gov.br/ DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE AVALIAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . VANESSA PERIPOLLI XXX.828.950-XX 88881.929813/2023-01 PRO-AREA 1453/2024 12.000,00 DE: 03/05/2024 A: 15/03/2026 2023NE006627 (C) . MÁRCIO LOPES PIMENTA XXX.831.458-XX 88881.927597/2023-01 PRO-AREA 1452/2024 14.000,00 DE: 03/05/2024 A: 15/03/2026 2023NE006669 (C) DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo, selecionada por meio do Edital 24/2022, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de Residência Pedagógica. Objeto: Atualização de cotas de bolsas concedidas à Instituição de Educação Superior, mantido o objeto inicialmente pactuado. Signatários - pela CAPES: Marcia Serra Ferreira - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica, e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição de Educação Superior Nº Processo SEI Representante Legal Termo Aditivo Vigência do Termo Aditivo . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL 23038.008594/2022-99 Marcelo Augusto Santos Turine Termo Aditivo ao ACT 1123/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 23038.008596/2022-88 José Geraldo Ticianeli Termo Aditivo ao ACT 1144/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ 23038.008351/2022-51 Gildásio Guedes Fernandes Termo Aditivo ao ACT 1032/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE 23038.008601/2022-52 José Arnóbio de Araújo Filho Termo Aditivo ao ACT 1021/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA 23038.008605/2022-31 Mary Roberta Meira Marinho Termo Aditivo ao ACT 1034/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS 23038.008068/2022-29 Joaquina Aparecida Nobre da Silva Termo Aditivo ao ACT 1143/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ 23038.008374/2022-65 Paulo Borges da Cunha Termo Aditivo ao ACT 1027/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE 23038.008349/2022-81 Jefferson Manhães de Azevedo Termo Aditivo ao ACT 996/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ 23038.006421/2022-36 Rogério Renato Mateucci Termo Aditivo ao ACT 1110/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO 23038.008561/2022-49 Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti Termo Aditivo ao ACT 1020/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ 23038.008544/2022-10 Clay Anderson Nunes Chagas Termo Aditivo ao ACT 1149/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 23038.008091/2022-13 Gulnar Azevedo e Silva Termo Aditivo ao ACT 997/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23038.008547/2022-45 Cicília Raquel Maia Leite Termo Aditivo ao ACT 1028/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO - PROF JOSE DE SOUZA HERDY 23038.008562/2022-93 Felipe Vargas dos Santos Victor Termo Aditivo ao ACT 896/2022 01/02/2023 a 31/03/2024 . UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS 23038.008540/2022-23 Pe. Sérgio Eduardo Mariucci Termo Aditivo ao ACT 1101/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS 23038.008095/2022-00 Antonio Cruvinel Borges Neto Termo Aditivo ao ACT 1120/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA 23038.006430/2022-27 Marta Regina Gimenez Favaro Termo Aditivo ao ACT 1122/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 23038.008633/2022-58 Sandra Monteiro Lemos Termo Aditivo ao ACT 1102/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 23038.008572/2022-29 Valdiney Veloso Gouveia Termo Aditivo ao ACT 1019/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS 23038.008570/2022-30 Josealdo Tonholo Termo Aditivo ao ACT 1022/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE 23038.008622/2022-78 Antônio Fernandes Filho Termo Aditivo ao ACT 1025/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS 23038.008364/2022-20 Angelita Pereira de Lima Termo Aditivo ao ACT 1118/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS 23038.008067/2022-84 João Chrysostomo de Resende Júnior Termo Aditivo ao ACT 1138/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS 23038.008344/2022-59 Sandra Regina Goulart Almeida Termo Aditivo ao ACT 1146/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 23038.008387/2022-34 Valder Steffen Junior Termo Aditivo ao ACT 966/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 23038.008388/2022-89 Demetrius David da Silva Termo Aditivo ao ACT 1140/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 23038.006433/2022-61 Custódio Luís Silva de Almeida Termo Aditivo ao ACT 1023/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO 23038.008567/2022-16 Fernando Carvalho Silva Termo Aditivo ao ACT 1031/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ 23038.008656/2022-62 Aldenize Ruela Xavier Termo Aditivo ao ACT 1151/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA 23038.008376/2022-54 Georgina Gonçalves dos Santos Termo Aditivo ao ACT 1030/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 23038.008574/2022-18 Roberto de Andrade Medronho Termo Aditivo ao ACT 998/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL 23038.008408/2022-11 Carlos André Bulhões Mendes Termo Aditivo ao ACT 1113/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO 23038.008420/2022-26 Telio Nobre Leite Termo Aditivo ao ACT 1008/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO 23038.008380/2022-12 Roberto de Souza Rodrigues Termo Aditivo ao ACT 999/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR 23038.008555/2022-91 Flavia Pellissari Pomin Frutos Termo Aditivo ao ACT 1099/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 23038.008389/2022-23 Carlos Kleber Nascimento de Oliveira Termo Aditivo ao ACT 1011/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 . UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ 23038.008575/2022-62 Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho Termo Aditivo ao ACT 1115/2022 01/02/2023 a 30/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo, selecionada por meio do Edital 23/2022, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação à docência. Objeto: Atualização de cotas de bolsas concedidas à Instituição de Educação Superior, mantido o objeto inicialmente pactuado. Signatários - pela CAPES: Marcia Serra Ferreira - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica, e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição de Educação Superior Nº Processo SEI Representante Legal Termo Aditivo Vigência do Termo Aditivo . CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE 23038.007038/2022-03 Alexandre Ferreira Paes de Lira Termo Aditivo ao ACT 153/2023 01/02/2023 a 31/03/2024 . CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA 23038.006888/2022-86 Daniel Rontgen Melo Rodrigues Termo Aditivo ao ACT 197/2023 01/02/2023 a 30/04/2024