DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 012/2023 - PGE nº 001/2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA-INPAO. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor contratual, com o acréscimo de 2,28%, conforme índice de preços ao consumidor amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE). VIGÊNCIA: 01/05/2024 à 30/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 27.623,14. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATA DA : HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, fundamentada na Cláusula Segunda do Contrato Inicial e no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo- os pelo IPCA/IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no percentual de 4,496270%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/05/2024 a 05/05/2025. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 51.249,62 (cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde, conforme Nota de Empenho nº 1609, emitida em 19/04/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0397.006309/2023-18 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Assinatura: 11/03/2024. Contratada: OFC Arquitetura LTDA- CNPJ 2.609.934/0001-29 - Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto mobiliário. Valor: R$39.000,00(trinta e nove mil reais). O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0413.785225/2024-03 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 12/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GABINTE TIPO RACK 44u x (600 x 600 x 2115) m.m. E 02 UNIDADES- RÉGUA PARA RACK 12 TOMADAS 20 A. CONTRATADA (O): FREITAS & CIA LTDA. CNPJ: 02.179.328/0001-42. VALOR ESTIMADO: R$ 3.076,11 ( três mil setenta e seis reais e onze centavos). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 15/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 0408.007966/2024-07. PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024. Objeto: contratação de prestadora de serviço especializado no gerenciamento de vale alimentação, na forma de cartão eletrônico. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 07.maio.2024. Abertura da sessão pública: 22.maio.2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pZt-br. Porto velho-RO, 6 de maio de 2024. FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-25424/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. TIPO: MENOR PREÇO Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de ativos (computadores e notebooks) com monitoramento e controle de demandas de manutenção e suporte técnico, para atendimento das necessidades do Crea-SP. Data e hora do Pregão: 21/05/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.. São Paulo-SP, 30 de abril de 2024. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente de Gestão, Compras e Licitação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO torna público a Homologação do Resultado Final do Concurso Público - Edital nº 01/2023, referente aos cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Edital de Abertura do Concurso Público. O Anexo I deste Edital apresenta a lista de Resultado Final dos candidatos, discriminado por código e nomenclatura dos cargos, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota total, situação da prova prática (quando houver) e classificação final. O Anexo II deste Edital apresenta a lista de Resultado Final dos candidatos inscritos/habilitados como Cota Racial - Negros (APÓS A AVALIAÇÃO PRESENCIAL DA COTA RACIAL), discriminado por código e nomenclatura dos cargos, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota total, situação da prova prática (quando houver) e classificação final (Negros). INFORMA que não houve candidatos inscritos/habilitados como Pessoa com Deficiência - PcD. O cálculo do Resultado Final das Provas Objetivas, corresponde ao apontado no Capítulo 12do Edital de Abertura. O resultado está disponível para consulta nos sites do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) ou no Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF (www.crfsp.org.br), na presente data. Os candidatos também poderão consultar individualmente o resultado final, através do site www.nossorumo.org.br, acessando Todos os Processos ·Processos em Andamento ··Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF - Concurso Público - 01/2023 ·Resultado Final das Provas Objetivas. E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público do Edital nº 01/2023. São Paulo, 6 de maio de 2024. MARCELO POLACOW BISSON Presidente ANEXO I LISTA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EM AMPLA CONCORRÊNCIA, EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, POR CARGO . CÓDIGO DO CARGO: 201 - AGENTE ADMINISTRATIVO . I N S C R I Ç ÃO CO M P L E T A NOME COMPLETO DATA DE NASCIMENTO CO N H EC I M E N T O S ES P EC Í F I CO S AC E R T O S LÍNGUA P O R T U G U ES A AC E R T O S M AT E M ÁT I C A E RACIOCÍNIO LÓ G I CO AC E R T O S NOÇÕES DE I N FO R M ÁT I C A AC E R T O S AC E R T O S P O N T U AÇ ÃO R E DAÇ ÃO N OT A T OT A L CLASS AMPLA . 440-167 FERNANDO HENRIQUE CAMARGO 31/07/1994 13 8 4 5 30 75 95 170 1 . 440-86 JESSICA ROBERTA D ERIGO LEOVERGILIO 24/04/1991 13 5 3 4 25 62,50 85 147,5 2 . 440-118 DERISSON TARLEY MELO DE ASSIS FIGUEIREDO 02/02/1990 12 5 2 3 22 55 80 135 3 . 440-285 TIAGO SILVA S FO R C I N I 17/12/1995 14 7 3 4 28 70 50 120 4 PROCESSO Nº 0413.794725/2024-10. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 14/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO DE 1000 CANETAS PERSONALIZADAS. CONTRATADA (O): I H S FREITAS SERVICOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 37.015.599/0001-47. VALOR ESTIMADO: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 25/04/24. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 0408.004913/2023-20 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2023 - EMPENHOS: 123 - 124 - 125 E 126/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CREA/RO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 0408.008044/2024-21- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: CHRISTIAN NOVAES SCHOTTEN. OBJETO: Locação do Prédio da Inspetoria Regional do Crea-RO no Município de Jaru. VALOR TOTAL DE R$12.444,00, correspondente a PRORROGAÇÃO DE PRAZO de 12/04/2024 até 11/04/2025 DO CONTRATO 006/2023. PROCESSO Nº 0408.008045/2024-21- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: SÉRGIO JOSÉ MIRANDA - . OBJETO: Locação do Prédio da Inspetoria Regional do Crea-RO no Município de Cerejeiras. VALOR TOTAL DE R$9.960,00, correspondente a PRORROGAÇÃO DE PRAZO de 15/04/2024 até 14/04/2025 DO CONTRATO 005/2023. PROCESSO Nº 0408.008331/2024-15 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A - CNPJ nº 69.034.668/0001-56. OBJETO: Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato 014/2019 de vale alimentação de 14/04/2024 até 13/04/2025.