DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700151 151 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 38/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024, cujo objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de cartuchos e toners e ADJUDICA o objeto licitado as empresas vencedoras, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório: LOTE 01: N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ 20.915.722/0001-83. LOTE 02, 03 e 04: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, CNPJ 30.870.178/0001-54. LOTE 05: MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.448.644/0001-97. LOTE 06 e 11: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ 05.808.979/0001-42. LOTE 07 e 08: RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ 12.010.075/0001-32. LOTE 09: JLZ SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 33.822.326/0001-53. LOTE 10: Fracassado. Porto Alegre, 26 de abril de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Processo licitatório nº 3/2024. Data da Sessão: 17/05/2024 as 09h00mim Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos de informática. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 29 de abril de 2024. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023 PROCESSO N. 97/2023 1. Contratada: Delta RJ Consultoria de Imóveis LTDA. CNPJ n. 27.701.624/0001-92. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Locação de imóvel. 4. Amparo Legal: Artigo 74, V da Lei n. 14.133/2021. 5. Rubricas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Aluguel, 6.2.2.161633.90.39.002 - Condomínio, 6.2.2.1.1.33.90.39.009 - IPTU. 6. Valor mensal do contrato: R$ 33.905,33. Prazo: 48 meses. 8. Data de assinatura: 27/09/2023. 9. Nomeando para fiscal do presente Contrato André Canellas de Moraes, matrícula nº 58 e para gestor Paula Raquel Gonçalves, matrícula nº 622, por meio da Portaria nº 292/2023 nos termos do Artigo 117 da Lei 14.133/2021. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Clovis Bersot Munhoz. Pela Contratada: Gustavo Guillermo Viberti e Guillermo Jose Viberti - Representantes Legais. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 PROCESSO N. 93/2023 1. Contratada: RVR Participações e Empreendimentos LTDA. CNPJ n. 02.694.871/0001-88. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Locação de imóvel. 4. Amparo Legal: Artigo 74, V da Lei n. 14.133/2021. 5. Rubricas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Aluguel, 6.2.2.161633.90.39.002 - Condomínio, 6.2.2.1.1.33.90.39.009 - IPTU. 6. Valor mensal do contrato: R$ 37.517,00. Prazo: 60 meses. 8. Data de assinatura: 14/09/2023. 9. Nomeando para fiscal do presente Contrato André Canellas de Moraes, matrícula nº 58 e para gestor Paula Raquel Gonçalves, matrícula nº 622, por meio da Portaria nº 279/2023 nos termos do Artigo 117 da Lei 14.133/2021. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Clovis Bersot Munhoz. Pela Contratada: Patricia Cavalcanti Van Rybroek e Jacinto Carmelo Petrocelli - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.009/2024 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.009/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada no agenciamento de menor aprendiz, foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina CIEE- SC, CNPJ: 04.310.564/0001-81, vencedora do Item 1 no valor anual por posto de trabalho de R$ 2.268,00,00 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais). Florianópolis, 6 de maio de 2024. BRUNA NOGUEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. CARMEM LÚCIA UKA KIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 18.081-294/2023, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 6 de maio de 2024. DANIEL KISHI Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AV I S O AUTO DE MULTA 5/2024 No dia 21 de Março de 2024, eu, Jadir Costa Filho, presidente do CRMV-DF, tendo em vista o que consta do auto de infração nº 5/2024, aplico a multa à CLINICA VETERINARIA BRITO & SOUTO LTDA ME, CNPJ nº 22.386.311/0001-73, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com base nos artigos 16, 'f', 18, 'e', 'f' e 'h' da Lei nº 5517/1968, c/c. artigos 5º e 6º da Lei nº 5517/1968, artigo 1º da Resolução 682 do CFMV de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISOS DE LEILÕES LEILÃO Nº 1/2024 O CRMV-SP, torna público para o conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ON-LINE), do tipo MAIOR OFERTA POR LOTE, para alienação de bens inservíveis de sua propriedade, no estado de uso e conservação em que se encontram, conforme relação abaixo: Lote nº 1: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FRP-6627; Lote nº 2: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FCH-8535; Lote nº 3: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FWJ-8077; Lote nº 4: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FLP-1666; Lote nº 5: Chevrolet Onix 1.4, Flex, Manual, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GIX-8737; Lote nº 6: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FWC-6635; Lote nº 7: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FPR-0853; Lote nº 8: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GED-2527; Lote nº 9: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GHC-5015; Lote nº 10: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GAA-9535. A data da sessão pública do leilão será no dia 29/05/2024, a partir das 10 horas, no Edifício Hotel Transamérica - Nações Unidas pela Leiloeira Maria Cristina Aparecida dos Santos Ferranti, Matrícula Jucesp nº 1042, localizado na Rua Américo Brasiliense, 2.163, Chácara Santo Antônio, CEP 04715-005, São Paulo/SP e no site de leilão on-line: www.ricoleiloes.com.br. LEILÃO Nº 3/2024 O CRMV-SP, torna público para o conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ON-LINE), do tipo MAIOR OFERTA, para alienação de bens inservíveis de sua propriedade, no estado de uso e conservação em que se encontram, conforme relação abaixo: Item nº 1: Sede Antiga: Endereço: Rua São Samuel, nº 193 - Vila Mariana - Cep.: 04120-030 - São Paulo/SP. Tipo de Imóvel: Casa Residencial (Sobrado). Número da Matrícula: 3.956 (14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP). Áreas do imóvel: Terreno: localizado a 11,19m do ponto onde começa a curva de confluência formada pelas Ruas São Samuel e Dr. Thirso Martins, medindo 15,06m de frente para a Rua São Samuel, tendo do lado direito 26,43m, do lado esquerdo 26,06m e de fundo 15,06m, contendo a área total de 397,95m2; Casa: área total construída de 200,00m2. Demais informações: O imóvel possui restrição de tombamento (Resolução nº 06/04 do CONPRESP - Tombamento da área da antiga Chácara Klabin com gabarito máximo de 7 metros) e (Resolução nº 05/91 do CONPRESP - Tombado "ex-officio" A.E da Casa Modernista). Integram ao imóvel os seguintes bens móveis relacionados abaixo nos itens 02 a 10: Item nº 2: Cofre inteiriço residencial, cor: cinza; Item nº 3: Mesas; Item nº 4: Mesa retangular em madeira maciça; Item nº 5: Painéis divisórios; Item nº 6: Balcões; Item nº 7: Path panel, 2portas; Item nº 8: Rack com chapa de metal; Item nº 9: Catraca informatizada Henry Card Lumen Advanced; Item nº 10: Aparelhos de ar Condicionado. A data da sessão pública do leilão será no dia 29/05/2024, a partir das 14 horas, no Edifício Hotel Transamérica - Nações Unidas, pela Leiloeira Rosana Lemos da Costa, Matrícula Jucesp nº 1038, localizado na Rua Américo Brasiliense, 2.163, Chácara Santo Antônio, CEP 04715-005, São Paulo/SP e no site de leilão on-line: www.ricoleiloes.com.br. AVISO DE LEILÃO Nº 4/2024 O CRMV-SP, torna público para o conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ON-LINE), do tipo MAIOR OFERTA, para alienação de bens inservíveis de sua propriedade, no estado de uso e conservação em que se encontram, conforme relação abaixo: Item nº 1: URFA DE SOROCABA - Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 287 - Sala nº 165 - 16º Andar - Centro - Cep.: 18035-001 - Sorocaba/SP. Tipo de Imóvel: Sala Comercial. Número da Matrícula: 50.509 - Folha nº 1 (2º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Sorocaba/SP). Áreas do imóvel: Área útil de 239,60m2, mais 82,5248m2, nas partes e coisas de uso comum do Edifício, encerrando uma área total de 322,1248m2, correspondendo a fração ideal de 4,19858% no terreno. Demais informações: Sala comercial sem vaga de garagem, localizada em edifício comercial, denominado Edifício A. Cardoso. Demais informações: Integram ao imóvel os seguintes bens móveis relacionados abaixo nos itens 02 e 3: Item nº 2: Condensadora e Evaporadora Totaline 12.000 BTUs, ciclo frio 2200 Split Hi Wall; - Condensadora e Evaporadora Totaline 48.000 BTUs, ciclo frio 2200, Split Modernitá; - Condensadora e Evaporadora Totaline 48.000 BTUs, ciclo frio 2200, Split Modernitá; - Condensadora e Evaporadora Totaline 9.000 BTUs, ciclo frio 2200, Split Hi Wall; - Condensadora e Evaporadora Totaline 24.000 BTUs, ciclo frio 2200, Modelo 5THQ2, Hi Wall. Item nº 3: Mobiliário geral: mesas, suporte para CPU, estantes de aço, bebedouro, televisor, armário (púlpito), gabinete (armário de fórmica embutido), escada, quadro de aviso. A data da sessão pública do leilão será no dia 29/05/2024, a partir das 15 horas, no Edifício Hotel Transamérica - Nações Unidas pela Leiloeira Karin de Andrade Campanha Alves, Matrícula Jucesp nº 1168, localizado na Rua Américo Brasiliense, 2.163, Chácara Santo Antônio, CEP 04715-005, São Paulo/SP e no site de leilão on-line: www.ricoleiloes.com.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.ricoleiloes.com.br. Informações pelo email: [email protected] ou [email protected]. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente 16/03/2001; artigos 1º, 2º e 8º do Decreto Lei nº 467/1969; artigo 1º da Lei 6839/1980; artigo 2º da Lei nº 11000/2004; Art. 32 da Resolução 1475/2022 do CFMV de 16/09/2022, devendo o infrator recolher o valor no prazo constante da guia de recolhimento até a data de seu vencimento. O não recolhimento da presente multa, ou interposição de recurso, até a data de seu vencimento, acarretará a inscrição da mencionada dívida em livro próprio para cobrança judicial, conforme legislação vigente, alé de outras sanções regulamentares Brasília, 21 de março de 2024. JADIR COSTA FILHO Presidente do CRMV-DF EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que a interessada abaixo, encontra-se em local incerto e não sabido, informa à Daiane Cezar Correa (P.A. nº 0185/2019), que a decisão de Advertência Confidencial transitou em julgado; São Paulo, 30 de abril de 2024. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de solução para padronização do ambiente de suítes de escritório do CRMV-SP (Microsoft Office 365 Business Premium), incluindo atualização e suporte. O CRMV-SP faz saber que, devido à necessidade de retificação do termo de referência, fica a mesma ADIADA para o dia 08/05/2024 às 10h para o dia: 21/05/2024 às 10h no site: www.compras.gov.br. Edital retificado disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelos emails: [email protected] ou [email protected] ou [email protected] ou [email protected]. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro