DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700215 215 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 009840/2022, PE 005/2023-CPL/ALEPA, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, órgão gerenciador da Ata, e da empresa adjudicatária no certame, conforme Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e, para eventual contratação de pessoa jurídica. Autorizo, a Adesão aos itens da Ata de registro de preços, de até 50% das quantidades. Órgão Gerenciador da Ata: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ; Empresa Vencedora: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO LTDA; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 009840/2022, PE 005/2023-CPL/ALEPA, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados as Secretarias e Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA. Autorização: Deputado Francisco Melo - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA. Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e da Economicidade, realizou-se pesquisa de preços correntes no mercado, onde o Preço Registrado em ATA apresentou-se inferior aos cotados, conforme consta nos autos processo. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 106/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 48/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 043/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e pneus para reposição em veículos, caminhões, máquinas pesadas, aquisição de equipamentos e outros materiais de consumo, visando atender às necessidades de todas as secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: NORTE SUL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES EIRELI, Inscrita no CNPJ: 08.778.948/0001-84. Valor Global: R$ 2.562.717,19 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e dezessete reais e dezenove centavos) Vigência: 02/04/2024 à 01/04/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicação de Extrato de Termo Aditivo Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 247/2022-SMS; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 83, 30 de abril de 2024, pág. 248, no qual se altera o TEX, onde se lê: TERCEIRO TERMO ADITIVO; leia-se: SEGUNDO TERMO ADIT I V O. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMPP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 21/05/2024 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-02/2024-PMPP, tipo Menor Preço por item com objeto a contração de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota pertencente ao município de Palestina do Pará. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-FMS O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 17/04/2024 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-03/2024-FMS, tipo Menor Preço por item com objeto a Contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) AMBULÂNCIA TIPO A - Simples Remoção, Tipo PICK-UP ou Furgoneta ZERO km, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6° TERMO ADITIVO Nº 110/2024 ao CONTRATO Nº 0339/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00012, PMP/ ROTARY CLUB DE PARAGOMINAS. Referente à renovação contratual. Valor global R$ 20.000,00. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 457/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, GLOBAL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender a secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ R$ 3.806,00. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 459/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, PRINT ARTS INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de urbanismo. Valor global: R$ R$ 14.304,80. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 478/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, J M POZZER LTDA . Objeto: aquisição de material de consumo do tipo: material elétrico e eletrônico, equipamento e processamento de dados e equipamento para áudio, vídeo e foto, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças. Valor global: R$ R$ 31.359,83. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 233, Edição do dia 02/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 126. Edição do dia 30/04/2024. No EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 136/2024. Onde se lê: ALIANÇA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. Leia - se: LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00013 A Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 1.623/2024 que trata da contratação da empresa 50.115.149 ROSIVALDO ALVES PAIVA, INSCRITO NO CNPJ Nº 50.115.149.0001-94, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 30 de abril de 2024. MICHELINE VALE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-002, do tipo menor preço global que objetiva Contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da família Dom Ângelo Maria Rivato para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Ponta de Pedras/PA conforme proposta n° 11797.1060001/23-009, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Composição de Preços Unitário, BDI, Memorial de Cálculo, Especificação Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. Abertura: 23/05/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram- se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/ PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-003 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-003, do tipo menor preço global que objetiva Contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da família Doralice Boulhosa para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Ponta de Pedras/PA conforme Proposta: 11797.1060001/23-010, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Composição de Preços Unitário, BDI, Memorial de Cálculo, Especificação Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. Abertura: 24/05/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram- se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/ PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100014/2024-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100014/2024-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, refrigeradores horizontal/vertical, aparelhos de ar-condicionado e freezers, com serviços sob demanda de instalação e remanejamento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e suas Secretarias. Realização Sessão Pública: 16/05/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100016/2024-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100016/2024-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de uniformes, acessórios, produtos de malharia e outros, para atender a Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e suas secretarias. Realização sessão Pública: 16/05/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100004/2024-FMS O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100004/2024-FMS, do tipo menor preço cujo Objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material técnico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte. Sessão pública: 16/05/2024 às 15:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-FMS O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 21/05/2024 às 09h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-06/2024-FMS, tipo Menor Preço por item com objeto a Contração de empresa para prestação de serviço continuado de borracharia e vulcanização para os veículos da frota pertencente ao município de Palestina do Pará. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 17/05/2024 às 09h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-07/2024-PMPP, tipo Menor Preço por item com objeto a contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltico tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente-CBUQ para conservação e recuperação de vias públicas (tapa buraco), no município de Palestina o Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-FMMA SRP O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 17/05/2024 às 09h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-08/2024-PMPP, tipo Menor Preço por item com objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de máquinas/equipamentos e produtos para suprir as necessidades do departamento de limpeza pública vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Palestina do Pará-PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação