DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
16482111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA|LEZA, 07 D
FONTE|E MAIO
ID. USO|DE 2024
VALOR
| |---|---|---|---| |.. .
11869 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social oriundas de Demandas Municipais.|||1.000.000,00| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|1.000.000,00
| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
|||1.430.949,00
1.430.949,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
1212 Mlhi Diili Ai d Si Públi Cá Mi Diil C I|||615.128,00| |5 - eora, gtazação e utomatzação os ervços cos (ear as gta - omp. ).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
04126424 AAÃ A AÁ|1.754.3220059|1|615.128,00| |.. - TRNSFORMÇO DIGITL NO GOVERNO DO CER.
12154 - Implementação de Big Data Corporativo (Ceará Mais Digital - Comp. II).|||520.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|520.000,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
12211 - Melhoria, Digitalização e Automatização dos Processos Corporativos (Ceará Mais Digital - Comp. II).
|||295.821,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|295.821,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|||24.934.771,84| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20205 Mtã d Si Adiitti SPS|||10.000,00
10.000,00| |- anuenço os ervços mnsravos -
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS|1.500.9100000|0|10.000,00
112477184| |
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|7|..,
1.124.771,84
1.124.77184| |

47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME|||,
22.500.000,00| |
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome.|||22.500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|22.500.000,00| |47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
|||1.300.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
11651 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância - implantação de Brinquedocreches.

|||300.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08243168 PROMOÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANA E DO ADOLESCENTE|1.500.9100000|0|300.000,00| |.. - Ç Ç .
12139 - Manutenção da Cidade Mais Infância|||1.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO|1.500.9100000|0|1.000.000,00
30.000,00| |53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
06.124.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
21051 - Apuração dos Desvios de Conduta.
|||30.000,00
30.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|30.000,00| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
|||1.204.634,71
| |56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10762 Rttã d Pl Ditit Idtii d Etd|||1.204.634,71
1.204.634,71| |- eesruuraço os oos e sros nusras o sao.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|2.500.9100000|0|1.204.634,71
203238194| |
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|||..,
203238194| |
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||..,
| |
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.842.381,94
1.842.381,94| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||19000000| |11996 - Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades de Conservação.

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.799.1200016|1|190.000,00
| |70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
|||986.000,00
| |70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
12275 - Auisião e Instalaão de Material Permanente - SEPA|||986.000,00
691.000,00| |qç ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|69100000| |

18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
12277 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPA.|..||.,
295.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|295.000,00| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº35.984 DE 07 DE MAIO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||145.044.353,45| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |


08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||279910709| |
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
26122313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE|||..,
2.799.107,09| |.. , .
20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - DETRAN.|||2.799.107,09| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.501.1200070|1|2.799.107,09| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR|||23.651.322,00
21.051.32200| |
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||,
| |
12114 - Reaparelhamento e Modernização na Área de Tecnologia da Informação das Unidades da PMCE|||1.593.972,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12116 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos Diversos e Veículos para a PMCE|2.713.9200000|1|1.593.972,00
16.130,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|16.130,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12116 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos Diversos e Veículos para a PMCE
|||2.760.604,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12118 - Estruturação das unidades da policia militar

|2.759.1200070
|1
|2.760.604,00
4.884.573,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.713.9200000|1|4.884.573,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12118 Eã d idd d lii ili|||11.514.051,00| |- struturaço as unaes a poca mtar
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|27139200000|1|1151405100| |-

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12167 - Aquisição de fardamento e materiais diversos para a PMCE|..||..,
281.992,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS|2.759.1200070|1|281.992,00
260000000| |
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS|||..,
2.600.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ|2.713.9200000|1|2.600.000,00
650.00000| |
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
04126421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||,
650.000,00| |.. .
20273 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ARCE
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|150.000,00
150.000,00|