DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FOR
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORREN|TALEZA, 07 DE MAIO
FONTE
ID. US
TES
17991200016
1|DE 2024
O
VALOR
19000000| |---|---|---| |

70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|
..
|.,
986.000,00
986.000,00
| |21181 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPA.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORREN|TES
1.500.9100000
0|986.000,00
986.000,00| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS||38.270.745,28| |ANEXO DO DECRETO Nº35.984 DE 07 DE MAIO DE 20
|24|| |ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
à AA AA
Ã
A||A| |ORGO/ UO/ PROGRM DE TRBLHO
REGIO
GRUPO DE DESPES
Â|FONTE
ID. USO|VLOR
| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
||2.799.107,09
2.799.107,09| |26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN
Á
||2.799.107,09
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
|1.501.1200070
1|2.799.107,09
5.658.726,00
| |10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||5.658.726,00
1.000.000,00| |11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.713.9200000
1|1.000.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||1.600.000,00| |11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.713.9200000
1|1.600.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
111 d idd d d i d úbli||3.058.726,00| |06 - Estruturação as Unaes Prestaoras e Servço e Segurança Pca - FSPDS
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.759.1200070
1|3.058.726,00
| |13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
||650.000,00| |13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
||650.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20273 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ARCE||150.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.753.1200070
1|150.000,00| |26.125.437 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS.
||180.00000| |21136 - Regulação Técnica dos Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1200070
1|,
180.000,00| |26.125.437 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS.
||150.000,00| |21136 - Regulação Técnica dos Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070
1|150.000,00| |26.782.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00043 - Subsídios à Concessionários e Permissionários de Transporte de Passageiros no Estado do Ceará.

||170.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
|2.753.1200070
1|170.000,00
1.500.000,00| |13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
||1.500.000,00| |03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||150000000| |20274 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNPECE PG||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070
1|1.500.000,00| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI||26.523.409,25
1.749.744,51| |10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||152337579| |10898 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência a saúde na atenção básica.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000
0|..,
1.523.375,79| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||22636872| |20598 - Desenvolvimento de medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pela COVID-19.||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200264 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI|1.500.9100000
0|226.368,72
13.894.100,00| |10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||1389410000| |21210 - Implementação e Monitoramento da Gestão de Custos
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
0|..,
13.894.100,00| |24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN||1,00| |10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.||100| |20636 - Desenvolvimento de medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pela COVID 19 nas áreas de vigilância em saúde.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.602.9200000
1|,
1,00| |24200374 - CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDL||13.272,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||| |
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
0|13.272,00
13.272,00| |24200714 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST||738,00| |10.302.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20638 - Manutenção dos centros de referência em saúde do trabalhador.||738,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200744 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF|1.500.9100000
0|738,00
7.951.883,45| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20652 - Apoio na oferta de serviços das unidades de saúde através da central de distribuição de materiais.||7.951.883,45| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA|1.500.9100000
0|7.951.883,45
674.89270| |10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.||,
| |, ,
20925 - Formação de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
0|65.000,00
65.000,00| |10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.||| |, ,
20930 - Qualificação dos Trabalhadores da Área da Saúde||178.811,87| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
20933 - Fortalecimento de Supervisores em Saúde|1.500.9100000
0|178.811,87
431.080,83| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA|1.500.9100000
0|431.080,83
1.862.929,88| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||| |,
20609 - Manutenção do hospital universitário estadual do Ceará - HUUECE.||1.862.929,88| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200904 - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - COASA|1.500.9100000
0|1.862.929,88
342.626,92| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20588 - Assistência a saúde aos usuários do sus através de insumos de órtese prótese e materiais especiais||342.626,92| |, .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
0|342.626,92|