DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 29 de março de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de maio de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:8E02245F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°328/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA ELIENE FERREIRA LIMA, portadora de CPF: 780.669.053-00 RG: 96029153764, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO POSTO DE SAÚDE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de maio de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:4DA0AA7C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°329/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO WILGNER DE SOUZA, portador do CPF: 078.530.183-63 RG: 2006029048460, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de maio de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:F4CBCC78
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO III Nº.001/SME/2024
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA, regido pelo edital Nº 001 – SME -2024, CONVOCAM os candidatos, relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas à desempenhar atividades de bolsistas tutoria/monitoria, sob a égide da Lei N°832/2022 observados as seguintes condições:
DA ENTREGADOS DOCUMENTOS:
O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador,mediante procuração com firma reconhecida, até o dia 15 de maio de 2024, das 08h00min às14h00min no Departamento de Recursos Humanos, na Sede da Prefeitura Municipal de Altaneira, localizada na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, em Altaneira/CE, para apresentação e entrega dos documentos constantes do Anexo II, sendo esse prazo improrrogável. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.
DO ANEXO:
A relação completados CONVOCADOS pelo presente Edital estará publicada e divulgada na internet, no Portal do Município deAltaneira-CE: www.altaneira.ce.gov.br, e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, atendendo a necessidade e conveniência de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de Altaneira-CE, sendo de inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.
Altaneira-CE, 07 de maio de 2024.
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal De Educação
ANEXO I– EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/SME/2024 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
CARGO: TUTORIA/CRECHE DE TEMPO INTEGRAL
INSC
NOME
CPF
CARGO
RESULTADO
FINAL
11
Dinalva dos Santos
de Oliveira
603.304.213-10
Creche de Tempo Integral
13 pontos
08
Cicero Pereira da
Silva
074.647.353-23
Tutoria/Monitoria
de
Transporte Escolar
11 pontos
ANEXO II – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/SME/2024 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas, ou em cópias simples acompanhadas dos originais para averiguaçãopelo servidor que as receberem.
1–DOCUMENTAÇÃO:
I –Documento de Identificação oficial com foto, atualizado; II – Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), caso não conste o número no documento de identificação apresentado; III–Título de eleitor, comprovante de comparecimento na última eleição ou comprovante de quitação eleitoral; III - Certificado de Reservista ,caso o candidato seja do sexo masculino; IV –Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e PIS/ PASEP; V - Certidão de casamento ou nascimento;