DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

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MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.22.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DO 4º AO 9º ANO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 74.068.008/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 152.013,10 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, TREZE REAIS E DEZ CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 22/04/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA: ELPIDIO FELIX DE SOUZA JUNIOR - CPF: 043.508.953-61.

ARATUBA/CE, 22 DE ABRIL DE 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:4D211895

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.22.01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.22.01 CONTRATO Nº 2024.04.22.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.003-SAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. RUAN DIEGO AGOSTINHO DA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL : R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais) PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Abril de 2024. VIGÊNCIA........: 22 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS : CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: RUAN DIEGO AGOSTINHO DA SILVA - CPF Nº 045.104.653-60 Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:22E60744

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.24.01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.24.01CONTRATO Nº2024.04.24.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.004-SAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. EMANUEL MENDES DE LIMA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), sendo o valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Abril de 2024. VIGÊNCIA...................: 24 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: EMANUEL MENDES DE LIMA - CPF Nº 035.297.223-83.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:0F0CC9D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato contratual sob nº 2024.04.05.02, referente a Chamada Pública n° 07/2023, conforme detalhamento abaixo discriminado:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0181.2.014.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

CONTRATADO VALOR GLOBAL BRENDA ARAUJO GONÇALVES R$ 12.150,00 (doze mil e cento e cinquenta reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2024

VALOR TOTAL: R$ 12.150,00 (doze mil e cento e cinquenta reais)

ASSINA PELA CONTRATADA: BRENDA ARAUJO GONÇALVES

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Arneiroz/CE, 05 de abril de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Sec. de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:DE2BA97B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A(O) Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.04.12.02, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2024.04.01.02, para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.012.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1.500.0002.00 – Recursos de impostos e Trans. de Impostos – Saúde.