DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

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JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:C9EF71C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria Municipal de Educação do município de Arneiroz- Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais n° 2024.04.10.1, 2024.04.10.4, 2024.04.10.8, 2024.04.10.9, resultantes da Chamada Publica nº 02/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE: 1.500.1001.00.

Nº CONTRATADO(A) VALOR GLOBAL 01 JOSÉ TAUMATURGO MORAES ANDRADE R$ 12.222,00 (doze mil e duzentos e vinte e dois reais) 02 MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO NUNES R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) 03 ANTÔNIO LISBOA ANDRADE DE SOUZA R$ 5.310,00 (cinco mil e trezentos e dez reais) 04 JOSÉ UICO RODRIGUES DA SILVA R$ 14.087,50 (quatorze mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

VALOR GLOBAL: R$ 40.919,50 (quarenta mil e novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA

ASSINAM PELAS CONTRATADAS: José Taumaturgo Moraes Andrade, Maria da Paz do Nascimento Nunes, Antônio Lisboa Andrade de Souza, José Uico Rodrigues da Silva.

Arneiroz-Ce, 10 de abril de 2024.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:34032A21

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria Municipal de Educação do município de Arneiroz- Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual n° 2024.05.06.1, resultantes da Chamada Publica nº 02/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE: 1.500.1001.00.

Nº CONTRATADO(A) VALOR GLOBAL 01 DANIEL ALVES GONÇALVES R$ 9.945,00 (nove mil e novecentos e quarenta e cinco reais)

VALOR GLOBAL: R$ 9.945,00 (nove mil e novecentos e quarenta e cinco reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Alves Gonçalves.

Arneiroz-Ce, 06 de Maio de 2024.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:0EFF73AD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna público o primeiro termo de aditivo do contrato referente à Tomada de Preços nº 2023.11.23.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE BOQUEIRAO A JUA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS. A supressão de valor do Contrato Original. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE. CONTRATADA: IPN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME O valor contratual passara de R$ R$ 382.038,24 (trezentos e oitenta e dois mil e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos.) para R$ 382,031,69 (trezentos e oitenta e dois mil e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) A supressão corresponde aproximadamente 0,0017% do valor original do contrato. Data do Aditivo: 07 de maio de 2024. Amparo Legal: Lei n° 8.666/93, parágrafo 1º, do art.65.

Arneiroz/CE, 07 de maio de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:FFAE0A56

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE Nº 851 DE 11 DE ABRIL DE 2024.