DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Os anexos I, II e III, constantes nesta Lei, encntram-se no endereço eletrônico do Portal da Prefeitura, na internet:https://campossales.ce.gov.br/leis.php?id=1338

Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:695D2858

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 2ª ETAPA – ENTREVISTA - PAIC INTEGRAL

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO N° 01/2024 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 2ª ETAPA – ENTREVISTA.

Nº NOME EIXO 01 Jocélia Alves de Oliveira Alfabetização 02 Maria da Conceição Carvalho Alfabetização

Campos Sales, CE - 07 de maio de 2024.

MARTA DE OLIVEIRA CARVALHO Publicado por: Francisca Roberta Oliveira Andrade Código Identificador:1E47945B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 011/2024 - SEMAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 011/2024 - SEMAS

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 011/2024 - SEMAS, em favor da empresa JB DISTRIBUIDORA LTDA, com sede em Crato, Estado do Ceará, à Rua Ana Triste, n.º 110, Letra A, São Miguel, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.337.453/0001-86, pelo valor de R$ 9.850,85 (nome mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 07 de maio de 2024.

IVONE MARIA PALÁCIO DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:65B45C0B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 010/2024 - ADM

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 010/2024 - ADM

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 010/2024 - ADM, em favor da empresa JB DISTRIBUIDORA LTDA, com sede em Crato, Estado do Ceará, à Rua Ana Triste, n.º 110, Letra A, São Miguel, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.337.453/0001-86, pelo valor de R$ 25.385,03 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e três centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 07 de maio de 2024.

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:590E5061

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 008/2024 - SME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 008/2024 - SME

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 008/2024 - SME, em favor da empresa JB DISTRIBUIDORA LTDA, com sede em Crato, Estado do Ceará, à Rua Ana Triste, n.º 110, Letra A, São Miguel, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.337.453/0001-86, pelo valor de R$ 42.193,09 (quarenta e dois mil, cento e noventa e três reais e nove centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 07 de maio de 2024.

JOÃO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA Secretário de Educação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:6912CEC4