DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

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Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:6DCC8540

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO Nº 2024.05.07.002- SEDESE.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2023 - DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (MOBILIÁRIOS; ESCRITÓRIO; ELÉTRICOS EM GERAL E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 09.01 08.122.0816.2.050.0000– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO/09.06 08.244.0801.2.058.0000–MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA/09.06 08.243.0802.2.055.0000 – FORTALECIMENTO DE VINCULOS: CRIANÇA E ADOLESCENTES, elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com sede na R B do Loteamento Cajazeiras, 140, Cajazeiras, CEP 60.864-465, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.458.279/0001-63. VALOR: R$ 25.128,00 (-VINTE E CINCO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES - REPRESENTANTE LEGAL - MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:FDC221A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.04.19-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.04.17.1. Partes: o Município de Farias Brito/CE, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a pessoa física ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.04.19-02, firmado em de 19 de abril de 2023, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Cel. Manoel Pinheiro de Almeida, nº 313, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral do Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal n.º. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 20 de abril de 2024. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônia Pereira de Oliveira.

Farias Brito/CE, 12 de abril de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:90EF41C4

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.04.19-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.30.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.19- 01, firmado em 19 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de um veículo tipo caminhão para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 19 de abril de 2025, com efeitos a partir de 20 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): CARIRI LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. - Cícero Disney Pereira. DATA: 15 de abril de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:99F19406

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.11.25.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.09.19-01, firmado em 19 de setembro de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação do cemitério público (muros, centro de velório e estacionamento) localizado no Distrito de Cariutaba, município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, com efeitos a partir de 01 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura – Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): JMC CONCEITO EMPREENDIMENTOS EIRELI – Juciesse Alves de Morais. DATA: 23 de abril de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:F2A7A570

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.03-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.31.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.03- 01, firmado em de 03 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de maio de 2025, com efeitos a partir de 04 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Maria Sandra Pereira de Souza.

Farias Brito/CE, 25 abril de 2024.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.03-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.31.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.03-02, firmado em de 03 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666,