DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

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Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): S. S NOGUEIRA - Silvestre Silva Nogueira. DATA: 25 de abril de 2024.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.05.02-04. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.03.17.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.05.02-04, firmado em 02 de maio de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de publicidade institucional incluindo assessoria, consultoria, conjunto de atividades para divulgação de ações, projetos, produção e planejamento oficiais, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 02 de maio de 2025, com efeitos a partir de 03 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): S. S NOGUEIRA - Silvestre Silva Nogueira. DATA: 25 de abril de 2024.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:4245B3BE

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 2024.03.20-01. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.03.06.1. CONTRATANTE: Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Extinção unilateral do Contrato n.º 2024.03.20-01, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 137, incisos VIII, e 138, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Signatário: Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 07 de maio de 2024.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:73825FD8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a senhora Geane Souza da Silva, do cargo de Coordenadora Escolar da E.E.F. Comunitária da Barra, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 02 de maio de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:8BAF1D0A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AL N.º 246/2024

ATO DE LOTAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, resolvem lotar a Sra. NAGYLA XAVIER DA SILVA GOMES no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, REFERÊNCIA 1, no(a) 1º ANO (200 h/a), na EEF COMUNITÁRIA DA BARRA, na localidade da BARRA, e, para tanto, anui o presente Ato.

Fortim, 02 de maio de 2024.

MARÍLIA DE AQUINO COSTA Diretor(a) Port. Nº 062/2023

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação Port. Nº 042/2022 Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:F717C4A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONVOCAÇÃO – TP Nº 2012.01/2023-SMDU/TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM. CONVOCAÇÃO – TP Nº 2012.01/2023-SMDU/TP. A CPL da Prefeitura de FORTIM vem convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 09 DE MAIO DE 2024 ÀS 09H:30MIN, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços da TOMADA DE PREÇOS acima mencionada, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO PONTAL DE MACEIÓ NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

07 de Maio de 2024 –
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:DC5F66A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2024-SME/SRP

Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2024- SME/SRP. OBJETO: Registro de Preços para futuraS e eventuaIS AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 22 de MAIO de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected].

Fortim-Ce, 07 de Maio de 2024.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – Agente de Contratação/Pregoeira.