DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de maio de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:DC4BC959
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 912, DE 07 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MANOEL JORGE DE MELO, portador do RG nº 989033-86 e inscrito no CPF sob o nº 149.126.938-39, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de maio de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:8664FA6D
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA – SI- IN001/2024
Processo nº 00007.20240410/0004-22 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA, NO ÂMBITO DO "CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS", A SEREM REALIZADAS PELO SETOR TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TODAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. Fundamento Legal: Art. 74, III, d da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 30 de abril de 2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CNPJ/MF Nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 134.684,94 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).
Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:04ED31E2
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA – SI- IN002/2024
Processo nº 00007.20240410/0003-22 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA, NO ÂMBITO DO "CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS", A SEREM REALIZADOS PELO SETOR TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. Fundamento Legal: Art. 74, III, d da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 30 de abril de 2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR - ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CNPJ/MF Nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 67.504,08 (sessenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e oito centavos).
Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:256EAEAE
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.01
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO Nº GMPE003/2024.01 - ORIGEM: Pregão Nº GM- PE003/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O)01: AURICELIO BARBOSA PRADO.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARAATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVARUSSAS.
VALOR TOTAL: R$ 20.297,84 (vinte mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.072 - Primeira Infancia no SUAS - Programa Crianca Feliz - R$ 20.151,11 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo,Material de Expediente.
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024.
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:A6DB4327
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.02
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO Nº GMPE003/2024.02 - ORIGEM: Pregão Nº GM- PE003/2024.
CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O)02: AURICELIOBARBOSA PRADO.