DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

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LICITAÇÃO EXTRATO DO APOSTILAMENTO REFERENTE AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.01.10.06

EXTRATO DO APOSTILAMENTO

A SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE, do município de ORÓS-Ce, torna público o extrato do Apostilamento referente ao Instrumento Contratual Nº 2024.01.10.06, resultante da Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.01.10.06.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. APOSTILHAMENTO: O contrato em referência foi firmado em 12 de janeiro de 2024, com prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024, e em 11 de março de 2024 a proprietária veio a falecer conforme documento em anexo (certidão de óbito), e conforme documento em anexo, em abril de 2024, todos os herdeiros em comum acordo revolveram que a administração dos imóveis locados a este município, ficariam a administração da Sra. MAYRELAND AUGUSTO MARQUES DA SILVA com residência na RUA TEODORICO BARROSO, 787, APTO 300, MONTESE, FORTALEZA - CE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 233.972.683-20. Entendeu-se por apostilar o referido contrato, no sentido de Atualizar/Alteração o proprietário do imóvel, desta feita, vez que, assim, as despesas serão suficientemente suportadas. E por assim estarem devidamente acordados, as partes firmam e assinam o presente Termo de Apostilamento.. CONTRATADO: MAYRELAND AUGUSTO MARQUES DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 233.972.683-20. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de DEZEMBRO de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO(A): MAYRELAND AUGUSTO MARQUES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO.

ORÓS-CE, 24 de abril de 2024.

ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde Secretaria de Saúde

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:E85383F1

LICITAÇÃO EXTRATO DO APOSTILAMENTO REFERENTE AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.01.10.01

EXTRATO DO APOSTILAMENTO A SECRETARIA DE SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, do município de ORÓS-Ce, torna público o extrato do Apostilamento referente ao Instrumento Contratual Nº 2024.01.10.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.01.10.01.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, JUNTO À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. APOSTILHAMENTO: O contrato em referência foi firmado em 12 de janeiro de 2024, com prazo de vigência em 31 de dezembro de 2024, e em 11 de março de 2024 a proprietária veio a falecer conforme documento em anexo (certidão de óbito), e conforme documento em anexo, em abril de 2024, todos os herdeiros em comum acordo revolveram que a administração dos imóveis locados a este município, ficariam a administração da Sra. MAYRELAND AUGUSTO MARQUES DA SILVA com residência na RUA TEODORICO BARROSO, 787, APTO 300, MONTESE, FORTALEZA - CE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 233.972.683-20. Entendeu-se por apostilar o referido contrato, no sentido de Atualizar/Alteração o proprietário do imóvel, desta feita, vez que, assim, as despesas serão suficientemente suportadas. E por assim estarem devidamente acordados, as partes firmam e assinam o presente Termo de Apostilamento.. CONTRATADO: MAYRELAND AUGUSTO MARQUES DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 233.972.683-20. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de DEZEMBRO de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO(A): MAYRELAND AUGUSTO MARQUES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO ANDRADE SANTANA.

ORÓS-CE, 24 de abril de 2024.

JOÃO ANDRADE SANTANA Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura Secretaria de Turismo e Cultura Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:966985BF

LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - A Prefeitura Municipal de ORÓS-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.07.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A RODADA DE VIOLA, CORDEL, POESIA E DESAFIO, PATROCINADA PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 08/05/2024 até 13/05/2024. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, localizado na Praça Anastácio Maia, nº 40 – Centro – Orós-CE-CEP: 63.520-000, ou enviadas por e- mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://oros.ce.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php e https://bllcompras.com -

ORÓS/CE, 07 DE MAIO DE 2024.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR -
Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:7F69075B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N º 2023.12.22.03

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, o ordenador de Despesas da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICA o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N º 2023.12.22.03, que trata da CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO E EM