DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

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ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal

ANEXO I – DECRETO 043/2024 DFD – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

1 - IDENTIFICAÇÃO DO ORGÃO DEMANDANTE 1.1 - Órgão: 1.2 – Diretoria/Coordenadoria: 1.3 – Setor / Departamento: IDENTIFICAÇÃO E CIÊNCIA DO INTEGRANDE REQUISITANTE 1.4 - Responsável pela Demanda:
1.5 - Matrícula: 1.6 - Lotação: 1.7 - Portaria de nomeação: 1.8 – Cargo: 1.9 – Email: 1.10: Por este instrumento declaro ter ciência das competências do INTEGRANTE REQUISITANTE, bem como da minha indicação para exercer esse papel na Equipe de Planejamento da Contratação. Requisitante Cargo 2 - IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA 2.1 - Necessidade de Contratação: 2.2 - Síntese do Objeto: () Serviço não continuado; () Material de consumo; () Material permanente / equipamento; () Obras e serviços de engenharia 2.3 - Forma de Contratação Sugerida: ( ) Pronto pagamento 3 - ALINHAMENTO AOS PLANOS ESTRATÉGICOS 3.1 - Objetivos Estratégicos: 3.2 - Plano Anual de Contratações Pública: 4 - DA JUSTIFICATIVA 4.1 - Justificativa/Motivação da necessidade da contratação: 5. DESCRIÇÕES E QUANTIDADES

5.1 - Detalhamento e quantitativos necessários Item DESCRIÇÃO UND QUANT VALOR UNT VALOR TOTAL

6 – DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS COM A CONTRATAÇÃO 6.1 –Resultados a serem alcançados com a contratação: 7. OBSERVAÇÕES GERAIS 7.1. Prazo de Entrega/ Execução: Os produtos deverão serem entregues até XX (XXX) dias úteis, a contar da data de recebimento da Ordem de compra. 7.2. Local, Setor e horário da Entrega/Execução: 7.3. Unidade e servidor responsável para esclarecimentos: 7.4. Prazo para pagamento: 8.0. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 8.1 Fundamentação legal da Previsão Orçamentária: Nº da Lei Orçamentária Anual - LOA - Vigente : Lei Municipal nº 2.148, de 24 de julho de 2023. 8.2 – Previsão orçamentária Órgão: Unidade orçamentária: Dotação Orçamentária: Elemento de despesa: 9.0 INTEGRANTES PARA PLANEJAMENTO: 9.1. Equipe integrante do Planejamento: 9.1.1 Equipe Técnica: 9.1.2 Fiscal de Contrato: 9.1.3 Gestor de Contrato: 10 – DO ENCAMINHAMENTO Em conformidade com a legislação que rege o tema, e o decreto municipal nº 43/2024 encaminhe-se à autoridade competente para análise de conveniência e oportunidade para a contratação e demais providências cabíveis, que deverá: Decidir motivadamente sobre o prosseguimento ou não da contratação; ; Acopiara, CE 25 de Abril de 2024. Titular da Área Requisitante da Demanda 11 – DA AUTORIZAÇÃO Eu, xxxxxxxxxxxxxxxx, Secretário de xxxxx, portaria de nomeação nº xxxxxx, autoridade competente nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, AUTORIZO o prosseguimento do processo de contratação de pronto pagamento, sendo que a demanda apresentada pelo setor é essencial para colaborar com o cumprimento das finalidades da Secretária de xxxxxx, conforme tecnicamente apresentado anteriormente. Encaminha-se para o setor de compras, para a emissão da ordem de compras/serviços. Autoridade Competente

ANEXO II – DECRETO 043/2024 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

O PRESENTE INSTRUMENTO DE JUSTIFICATIVA SE PRESTA A CUMPRIR O CONTIDO NO DECRETO 043/2024, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 0 DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. 1. DA RAZÃO DA ESCOLHA
1.1. Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto aos fornecedores, tendo a Empresa .................... CNPJ ..............., apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado conforme cotação realizada anexa.

NOME / RAZÃO SOCIAL CNPJ VALOR

A apresentação descritiva serviços / materiais disponibilizados pela empresa supracitada é compatível e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço. 2.DAS COTAÇÕES
2.1 No processo em epígrafe, verificou-se as cotações devido à natureza do objeto a qual o processo se refere. Contudo, buscou-se as cotações de acordo com art. 23 da Lei Federal 14.133/2021.Assim, diante do exposto nos documentos, restou comprovado ser o valor apresentado pela empresa ......................... CNPJ..................o menor preço. O valor ofertado a esta Secretária foi de R$ .................(.................) pela contratação................. Responsável pela Cotação de Preços

ANEXO III – DECRETO 043/2024 JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Acopiara/CE, (data)

O PRESENTE INSTRUMENTO DE JUSTIFICATIVA SE PRESTA A CUMPRIR O CONTIDO NO DECRETO 043/2024 QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 0 DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA