DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343140, resolve: Nº 1.474 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MATHEUS PEREIRA DE SOUZA, matrícula no 422888, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343156, resolve: Nº 1.475 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, PATRÍCIA DANIELLA FERNANDES DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula no 366101, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução Nº 1.4 de 2010, a partir de 08/05/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339925, resolve: Nº 1.478 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ARILEIA DE OLIVEIRA CASTBERG E SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1342447, resolve: Nº 1.479 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MELISSA VEBERLING MOTA, matrícula no 405386, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1342963, resolve: Nº 1.480 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AURILENE DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula no 416815, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343084, resolve: Nº 1.481 - exonerar GUSTAVO PEREZ DE ALMEIDA LOPES, matrícula no 413735, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343126, resolve: Nº 1.482 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ETHYENNE SAMPAIO BORGES NUNES FERREIRA, matrícula no 297796, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 91, DE 6 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar ANDRÉIA CARDOSO NASCIMENTO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Biblioteconomia, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, no período de 7 a 10 de maio de 2024. EDUARDO S. TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 142, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04247/2022, resolve: PRORROGAR, até 7 de junho de 2025, a cessão ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do servidor DANIEL SOUZA COSTA E SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente 5, nível FC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 133, DE 2 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05702/2024, resolve: DESIGNAR LIDIANE BARROS CAVALCANTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor de Instrumentos de Cooperação Técnica, nível FC-4, ficando dispensada do referido encargo a servidora CECÍLIA MARIA DE SOUZA ESCOBAR. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 137, DE 2 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05783/2024, resolve: DESIGNAR ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, como substituta do Chefe da Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário, nível FC-6. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 138, DE 6 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08300/2015, resolve: DISPENSAR, a pedido, a partir de 29 de abril de 2024, KRISTIEN DE GODOI ROEPKE, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe do Setor de Mídias Digitais, nível FC-4. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 328, DE 3 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada Ana Gabriela Dantas de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 335, DE 6 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados, para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Rita de Cássia Smaniotto Landim, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, como 1ª substituta; e II - Paulo Roberto de Souza Lemos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto. Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 185, de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 22 subsequente, Seção 2, página 68. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 214, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004071/2024, resolve: Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora VANESSA MARÃO POLLAZZON. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min.MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 247, DE 2 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 012669/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 10 de maio de 2025, a cessão da servidora PRISCILA MARIA MOTTA DE SOUZA, matrícula S036719, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PORTARIA Nº 20, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº 6007606/2024-00, resolve: 1 - Remover, a contar de 8/5/2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a servidora JULIANNA ARAUJO BARREIRA GOUTHIER, código 67242, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, mediante permuta com a servidora LUCIANA DE CARVALHO PINHEIRO CARDOSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, e no art. 32 do ATO.CIF. DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora deste Tribunal. MIN. LELIO BENTES CORRÊA