DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar ESTENIO JOSE JORGE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria Jurídica da Presidência. Art. 3º. Designar MIRELLA OLIVEIRA SALES SABOIA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria Jurídica da Presidência. Art. 4º. Designar FRANCISCA IVINA ALVES BEZERRA SANTANA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria da Presidência. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 471, DE 7 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000005031-1, resolve: Art.1º. Designar FRANCISCO TELESFORO CELESTINO JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança de Pessoal. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 114, DE 7 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002942- 14.2024.6.07.8100, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o art. 11 da Portaria Presidência nº 96, de 22/4/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/4/2024, seção 2, página 50. Art. 2º Dispensar, a partir de 23/4/2024, a servidora CLEANE BARROS LEITÃO DE MELO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2. Des. JAIR SOARES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 693/TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEAPE, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo art. 29, incisos LIX e LXII, considerando a decisão proferida nos autos do processo SEI nº 0005142-45.2024.6.27.8000, resolve: Art. 1º CONCEDER, com amparo no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora FLÁVIA GEÓRGIA PEREIRA BRAGA , Matrícula nº 309989, ocupante do cargo efetivo criado pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987, atualmente denominado de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cujos proventos corresponderão à totalidade da remuneração no cargo efetivo e serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria, na forma da lei, conforme o disposto no art. 20, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, da EC nº 103/2019. Art. 2º DECLARAR VAGO o cargo então ocupado pela servidora, acima mencionado, em decorrência de sua aposentadoria, com fundamento no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 12/12/1990. Art. 3º Esta Portaria entra vigor a partir da data de sua publicação. Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 93/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003666- 05.2024.6.15.8000, resolve: Art. 1º. Dispensar FLÁVIO VITURINO PEQUENO, Técnico Judiciário, matrícula 0424, do exercício da Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG; Art. 2º. Dispensar HUMBERTO CORREIA RODRIGUES DE ATAÍDE, Técnico Judiciário, matrícula 0029, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Seção - FC-6 da Seção de Manutenção Predial - SEMANP, a partir de 12/04/2024, data de sua aposentadoria; Art. 3º. Designar FLÁVIO VITURINO PEQUENO, Técnico Judiciário, matrícula 0424, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção - FC-6 da Seção de Manutenção Predial - SEMANP, Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PORTARIA Nº 95/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 6 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas competências legais e considerando o que consta no processo SEI nº 0003438- 16.2024.6.15.8037, resolve: Art. 1º - Designar FERNANDO FAGNER DE SOUSA FERNANDES, pertencente ao quadro de pessoal da prefeitura de São João do Rio do Peixe/PB, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, no Cartório Eleitoral da 37ª Zona Eleitoral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PORTARIA Nº 96/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 6 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas competências legais e considerando o que consta no processo SEI nº 0003835- 89.2024.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Designar Anne Karoline Ramos Marques Vicente, matrícula nº 2024883, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Curral de Cima, para a função comissionada de assistente I - nível FC-1, com lotação no Gabinete da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 159, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 20650/2023-TRE, resolve Art. 1º RETIFICAR, em parte, o Art. 1º da Portaria nº 108/2024-PRESID, de 18/03/2024, que dispensou, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora KELLY CRISTINA VICENTE SCOLA, requisitada para prestar serviços junto à 192ª Zona Eleitoral de Maringá, do exercício da função comissionada de Assistente I, para que: onde se lê: "da Central de Atendimento ao Eleitor de CIANORTE, FC-1."; leia-se: "da Central de Atendimento ao Eleitor de MARINGÁ, FC-1". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 163, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 8801/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JULIANA FLAVIA SILVA GABRIEL PIMENTEL, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Seção de Desenvolvimento e Estágios, FC-1. Art. 2º DESIGNAR o servidor FABIO RODRIGUES VEIGA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Desenvolvimento e Estágios, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 126, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI TRE-SP n. 0011638-20.2024.6.26.8000; resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 19/2/2024, pensão vitalícia instituída por Leonardo Tsuneo Seike, servidor aposentado deste Tribunal, integralmente, a Maria Jose de Souza Seike, cônjuge, com fundamento no artigo 40, §7º, da Constituição da República, com a redação da Emenda Constitucional n. 103/2019, no artigo 23, "caput" e §4º, dessa emenda constitucional e nos artigos 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, todos da Lei n. 8.213/1991, com redação das Leis n. 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019, e artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424/2020, com reajuste nos termos do artigo 15 da Lei n. 10.887/2004. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL ATO Nº 73, DE 3 DE MAIO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP nº 1/2022, resolve: Art. 1º Designar LUCAS MOULIN SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-I, da 389ª Zona Eleitoral - Perus. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 3 de junho de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.056, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010275/2024, resolve: Art. 1º Dispensar TATIANA MULLER RODRIGUES, matrícula N. 318.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA, matrícula N. 321.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.112, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010435/2024, resolve: Art. 1º Designar PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA, matrícula N. 321.627, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 2º Designar SAMIRA CORREIA DIAS, matrícula N. 317.207, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR