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Diário Oficial da União · 08/05/2024 · pág. 67

DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050800067 67 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 5, DE 6 DE MAIO DE 202 Processo nº 23107.011180/2024-48 A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. 1. Tornar pública a suspensão de pagamento na folha de maio/2024, dos servidores aposentados abaixo relacionados, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário: . Aposentado(a) . NOME M AT R Í C U L A . DALMIR RODRIGUES FERREIRA 0041449 . DINAH DE ARAUJO RODRIGUES 0688017 . Beneficiário(a) de Pensão . NOME M AT R Í C U L A . JOCELI LIMA DE SOUZA 06106285 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado mediante comparecimento pessoal do interessado na Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoas - CRMP, sito ao Bloco da Reitoria, estacionamento A, BR 364, Km 04 - Distrito Industrial - Rio Branco - Acre, portando a documentação estabelecida nos arts. 12º e 13º da ON SEGEP/MP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de março de 2022, até 17 de maio de 2024. 3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do e-mail: [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. FILOMENA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 4, DE 6 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, em conformidade com Orientação Normativa SPG/SEDGG/ME No 91 DE 30/09/2021, publicada no DOU de 01/10/2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual (PROVA DE VIDA- MÊS DO ANIVERSÁRIO). . NOME CPF V Í N C U LO . MAREICE DIAS DE SOUZA 085..-91 BENEFICIÁRIO DE PENSÃO 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao comparecimento para recadastramento pessoalmente pelo interessado, ou na hipótese de impedimento por motivo de acometimento de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção, mediante a vinda do procurador devidamente identificado, na Divisão de Benefícios e Atendimento ao Servidor (DIBASE), Prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, Av. Marcelo Déda Chagas, S/N, Bairro Rosa Elze - São Cristóvão/SE. ([email protected]) 3194-6483/7181. THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 6 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve: NOTIFICAR o senhor JOSÉ MARIA SOUSA FERREIRA - Matrícula Siape - 511655, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.004825/2023-50, sendo-lhe assegurado vista dos autos. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO DE ATIVOS E INATIVOS RJ EDITAL Nº 7/2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, vem notificar: . Item Nome SIAPE Processo SEI . 1 EDNA ALVES CORREA 1155261 25001.012293/2018-26 . 2 ILDA ALVES DOS SANTOS 1450298 25001.008961/2023-88 . 3 JANILENE MARIA RAMOS DO NASCIM 3189201 25001.009897/2020-18 . 4 GILSA MARIA JOSE 1583123 25001.012910/2018-93 . 5 SAMIRA MOREIRA MARTINS LIMA 1588265 25001.008996/2023-17 . 6 HELIA MARIA PESSANHA DA SILVA 1603469 25001.009017/2023-48 . 7 SIDNEA DA CONCEICAO QUINTINO 1603400 25001.001439/2022-94 . 8 ELIEUZA RIBEIRO ROCHA 2041464 25001.009035/2023-20 . 9 LUCIANA MARIA MOREIRA MACHADO 3171361 25001.013293/2018-43 . 10 LIETE DOS PASSOS ELIAS 2232219 25001.009119/2023-63 . 11 JACIARA ALVES DOS SANTOS 2259150 25001.034388/2017-10 . 12 JACQUELINE ROSA MONTEIRO 2276461 25001.009755/2020-42 . 13 LUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO 2323427 25001.009139/2023-34 . 14 EMILIA SANTOS DA SILVA 2287919 25001.009141/2023-11 . 15 MARIA CAVALCANTE MARINHO 2558459 25001.003565/2022-83 . 16 MARCIA MENDONCA PINTO 2461111 25001.009149/2023-70 . 17 MARIA LUCIA AGOSTINHO 2768721 25001.013422/2018-01 . 18 CLEIDE SOBRAL DE LIMA 2795809 25001.007205/2020-99 . 19 ELIANA RUFINO 01441281 25001.007502/2020-34 . 20 MARIA CRISTINA PEREIRA DANTAS 02153777 25001.003723/2022-03 . 21 MONICA NANCI JOSE VENANCIO 02048272 25001.003558/2022-81 . 22 GRACAS ELIANE CALDEIRAS SILVA 01296906 25001.001407/2022-99 . 23 REGINA DA CONCEICAO CORREIA 02143569 25001.001422/2022-37 . 24 SONIA MARIA FERREIRA SANTOS CUNHA 02043459 25001.007319/2020-39 . 25 ROSELUCI DINIZ GUIMARAES 02498707 25001.001428/2022-12 . 26 SILVIA ROSANGELA FERRO 02033861 25001.007513/2020-14 . 27 SONIA MARIA DE OLIVEIRA 03478084 25001.001474/2022-11 . 28 SONIA MARIA FERREIRA MARQUES 02024373 25001.001477/2022-47 . 29 VANDA PEREIRA SANTOS 1448617 25001.008956/2023-75 . 30 IVONE DA SILVA DOS SANTOS 2037564 25001.009029/2023-72 . 31 TANIA RITA DOS SANTOS 02056160 25001.007142/2023-13 . 32 ANGELA TEREZINHA VILLAS BOAS 3610403 25001.009838/2020-31 . 33 ERCILIA DA SILVA 2503573 25001.012692/2018-97 . 34 JAIDA MARIA CORREA PASSOS 2024322 25001.010047/2020-54 . 35 ANA CLAUDIA MARTINS DA SILVA 2091682 25001.009076/2023-16 . 36 GECI FRIAS 2140047 25001.009087/2023-04 . 37 DANIELE APARECIDA JARBAS MOREIRA 2174201 25001.009092/2023-17 Por não terem sido localizado pelos correios, conceder o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação deste Edital, para apresentar manifestação escrita a este Serviço, por intermédio do e-mail [email protected]. A ausência de manifestação no prazo ensejará a continuidade do processo administrativo. Telefones (21) 3985-7615 / 7604 / 7027 para informações e esclarecimentos. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Amanda Kruguel Sandre que, em relação à denúncia por ela apresentada ao CRMV-ES e que resultou na instauração e julgamento do PEP SUAP CFMV nº 0410010.00000052/2022-95 (CRMV-ES nº 12/2021), encontra-se pautado para o dia 21/05/2024, a partir das 09:00 horas. Fica também cientificada quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar remotamente a referida Sessão e, caso tenha interesse, deve encaminhar e-mail para [email protected] até o dia 10/05/2024. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando a interessada em lugar incerto e não sabido. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da Resolução CFMV nº 1330/2020. FINALIDADE: Levar ao conhecimento do méd.-vet. André Carolino de Souza (CRMV-ES nº 1886) que, em relação à denúncia por ele recebido do CRMV-ES e que resultou na instauração e julgamento do PEP SUAP CFMV nº 0410010.00000052/2022- 95 (CRMV-ES nº 12/2021), encontra-se pautado para o dia 21/05/2024, a partir das 09:00 horas. Fica também cientificado quanto à possibilidade de, acompanhar remotamente a referida Sessão e, caso tenha interesse, deve encaminhar e-mail para [email protected] até o dia 10/05/2024. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, III, 57 e 90 da Resolução CFMV nº 1330/2020. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA Presidente do Conselho