DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012024050800002 2 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 88-B, quarta-feira, 8 de maio de 2024 . 157 Inhacorá . 158 Ipê . 159 Ipiranga do Sul . 160 Iraí . 161 Itaara . 162 Itapuca . 163 Itaqui . 164 Itati . 165 Itatiba do Sul . 166 Ivorá . 167 Jaboticaba . 168 Jacuizinho . 169 Jaguarão . 170 Jaguari . 171 Jari . 172 Jóia . 173 Júlio de Castilhos . 174 Lagoa Bonita do Sul . 175 Lagoa Dos Três Cantos . 176 Lagoa Vermelha . 177 Lagoão . 178 Lajeado . 179 Lajeado do Bugre . 180 Lavras do Sul . 181 Liberato Salzano . 182 Lindolfo Collor . 183 Mampituba . 184 Manoel Viana . 185 Maquiné . 186 Maratá . 187 Marau . 188 Marcelino Ramos . 189 Mariana Pimentel . 190 Mariano Moro . 191 Marques de Souza . 192 Mata . 193 Mato Leitão . 194 Maximiliano de Almeida . 195 Minas do Leão . 196 Miraguaí . 197 Montauri . 198 Monte Alegre Dos Campos . 199 Monte Belo do Sul . 200 Montenegro . 201 Mormaço . 202 Morrinhos do Sul . 203 Morro Reuter . 204 Mostardas . 205 Muçum . 206 Não-me-toque . 207 Nonoai . 208 Nova Alvorada . 209 Nova Bassano . 210 Nova Boa Vista . 211 Nova Bréscia . 212 Nova Esperança do Sul . 213 Nova Palma . 214 Nova Petrópolis . 215 Nova Prata . 216 Nova Ramada . 217 Nova Roma do Sul . 218 Nova Santa Rita . 219 Novo Barreiro . 220 Novo Cabrais . 221 Novo Hamburgo . 222 Novo Machado . 223 Novo Tiradentes . 224 Novo Xingu . 225 Paim Filho . 226 Palmares do Sul . 227 Palmeira Das Missões . 228 Palmitinho . 229 Panambi . 230 Pantano Grande . 231 Paraí . 232 Paraíso do Sul . 233 Pareci Novo . 234 Parobé . 235 Passa Sete . 236 Passo do Sobrado . 237 Passo Fundo . 238 Paulo Bento . 239 Paverama . 240 Pedras Altas . 241 Pejuçara . 242 Pelotas . 243 Picada Café . 244 Pinhal . 245 Pinhal Grande . 246 Pinheiro Machado . 247 Pinto Bandeira . 248 Piratini . 249 Planalto . 250 Poço Das Antas . 251 Pontão . 252 Ponte Preta . 253 Portão . 254 Porto Alegre . 255 Porto Lucena . 256 Porto Mauá . 257 Porto Vera Cruz . 258 Porto Xavier . 259 Pouso Novo . 260 Presidente Lucena . 261 Progresso . 262 Protásio Alves . 263 Putinga . 264 Quaraí . 265 Quevedos . 266 Quinze de Novembro . 267 Redentora . 268 Relvado . 269 Restinga Seca . 270 Rio Pardo . 271 Riozinho . 272 Roca Sales . 273 Rodeio Bonito . 274 Rolante . 275 Ronda Alta . 276 Rondinha . 277 Roque Gonzales . 278 Rosário do Sul . 279 Sagrada Família . 280 Salto do Jacuí . 281 Salvador do Sul . 282 Santa Clara do Sul . 283 Santa Cruz do Sul . 284 Santa Margarida do Sul . 285 Santa Maria . 286 Santa Maria do Herval . 287 Santa Rosa . 288 Santa Tereza . 289 Santa Vitória do Palmar . 290 Santana da Boa Vista . 291 Santiago . 292 Santo Ângelo . 293 Santo Antônio da Patrulha . 294 Santo Antônio Das Missões . 295 Santo Antônio do Palma . 296 Santo Augusto . 297 Santo Cristo . 298 Santo Expedito do Sul . 299 São Borja . 300 São Domingos do Sul . 301 São Francisco de Assis . 302 São Francisco de Paula . 303 São Gabriel . 304 São Jerônimo . 305 São João da Urtiga . 306 São João do Polêsine . 307 São Jorge . 308 São José Das Missões . 309 São José do Herval . 310 São José do Hortêncio . 311 São José do Inhacorá . 312 São José do Norte