DOE 08/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo . A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 1602.03/2023-05 decorrente da Tomada de Preços Nº 0206.01/2022-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de passagens molhadas na Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/ CE Loteamento Sol Nascente, Nº 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o Nº .992.013-* e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 14 de maio de 2024. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 15 de dezembro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 014/2024-PE-SRP . O Município de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 08 de maio de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras. org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 21 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 11 de abril de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de protetor solar FPS 60, destinados aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Canindé-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 18.03.001/2024-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, com sede à Rua Leão XIII, nº. 599, Salesianos, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.23.1/2024-SEINFRA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para a Guarda Municipal do município de Brejo Santo-Ce, referente ao (MAPP nº. 1109), conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 75.100,00 (setenta e cinco mil e cem reais). Data da Assinatura: 18/03/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Williams Henrique Parente de Castro, respectivamente Contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação. O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.23.1/2024SEINFRA, cujo objetivo é a aquisição de 01 (um) veículo para a Guarda Municipal do Município de Brejo Santo-Ce, referente ao (MAPP nº. 1109), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o Processo Administrativo de Licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, com sede à Rua Leão XIII, nº. 599, Salesianos, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53, conforme Termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa Dos Santos – Secretário.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA. Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE01.060524-CMV - Objeto: Aquisição de combustível destinado a atender os veículos vinculados a Câmara Municipal de Varjota-CE. Local de Acesso ao Edital: Tv. Pedro Baltazar, 13, Bairro - Centro, Varjota - Ceará, CEP: 62.265-000; Bolsa Nacional de Compras; https:// www.camaravarjota. ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 14h00min – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 20 de maio de 2024 às 09:00:00hs; Hora da Disputa: às 09:30:00hs. Pregoeiro: Juliana Ximenes Mesquita.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PMI. O MUNICÍPIO IBIAPINA/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PMI, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA E GÁS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE . A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 22 de maio de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 08 de maio de 2024. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.1-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 21 de maio de 2024 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.1-PE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/ptbr; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 07 de maio de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos -** Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.03.14.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.03.14.01 , oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.071/2023-PE , tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de quentinhas destinadas a manutenção do Hospital Municipal Francisca Belarmino da Costa no Município de Ubajara - CE , onde os preços foram consignados em favor da empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA - LTDA, CNPJ nº 03.336.946/0001-11, no valor global de R$ 727.601,28 (setecentos e vinte e sete mil, seiscentos e um reais e vinte e cinco centavos). Órgão Gestor - Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Geracinda dos Santos Sousa. Ubajara - CE, 14 de março de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.11.01-CE-INFRA . A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.11.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, destinados a construção de 01 (um) Galpão Industrial, no Município de Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no Dia 04 de Junho de 2024 às 09:00 Horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 08 de Maio de 2024 às 08:00h (Horário de Brasília) horas até 04 de Junho de 2024 às 08:59h (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 04 de Junho de 2024 às 09:01h (Horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 07 de maio de 2024, Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretaria de Infraestrutura.