DOE 08/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024

78

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 0605.01/2024 , resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1303.01/2024; OBJETO: ADEQUACAO E REFORMA DO MATADOURO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE (MAPP N. 2662), CONFORME ANEXO I; CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTO, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP; VALOR GLOBAL: R$ 249.171,57 (duzentos e quarenta e nove mil cento e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Bastos Evaristo; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Antônio Sousa Bezerra .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.01. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 21 DE MAIO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS NO PORTAL HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO ELETRÔNICA CUJO OBJETO SERÁ: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR E NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. ACOPIARA-CE, 08 DE MAIO DE 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.03.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Maio de 2024, às 09:00 Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.03.01 critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins ao Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais esportivos, conforme Convênio Nº 001/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Secretaria Estadual de Proteção Social, visando o atendimento da população, no âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro. Missão Velha-CE, 07 de maio de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 003/2024. O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis como gasolina e diesel e com posto para distribuição no Município de Fortaleza-Ce para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Potengi-CE. O certame acontecerá na plataforma Portal de Compras de Potengi, no endereço eletrônico www.licitapotengi.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de maio de 2024, às 10h00m. Mais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos: [email protected], https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Potengi-CE, 07 de maio de 2024. Kennethe Anderson Dantas de Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.02.06.01-PE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: DIEGO PEREIRA FECHINE - ME. Contrato de nº 2024.03.13.03-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 954.948,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais). Vigência: De 13/03/2024 a 13/09/2025. Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA: 12.361.0037.2.012 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica; 14 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 14.14.12.306.0196.2.049 – Manutenção do Programa Alimentação Escolar; Elemento de Despesas: 33.90.30.00 – Material de Consumo. Utilização de recursos próprios e oriundos de transferências governamentais. Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Diego Pereira Fechine. Nova Olinda-CE, 13 de março de 2024. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA -** EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 2024.02.06.01-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: DIEGO PEREIRA FECHINE - ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43, VENCEDORA DO LOTE 01, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS) e do LOTE 02, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 124.948,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 13 DE MARÇO DE 2024. HOMOLOGADO POR: FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR – ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato** - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.03.35. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: OXIGENIO CARIRI LTDA. CNPJ Nº 08.983.257/0001-12, representada por Andrea Maria da Silva. Valor Global: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil, oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 06 de maio de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 016/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/ CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 016/2024, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e descartável, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 08/05/2024. Data de abertura das propostas de preços: 20/05/2024 às 14h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba. ce.gov.br. Paraipaba/CE, 07 de maio de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.05.07.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na concessão de acesso a internet (via fibra ótica), bem como sua manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias e Órgãos do Município de Barro/CE. Abertura: 22 de maio de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de maio de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 07 de maio de 2024. Heitor Fernandes Felix – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP008/22, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de Passagem Molhada no Povoado Pitombeira, Zona Rural do Município de Independência/CE. Contratada: Expresso Construções LTDA. Valor Global: R$ 277.632,42 (Duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Prazo de Duração: até 06 de agosto de 2024. Assina pelo(a) Contratado(a): Edilson Ferreira Rodrigues. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência - Ce, 07 de Maio de 2024.