DOE 08/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação . Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 02.05.01/2024 - SECULT . objeto: contração de empresa para execução de serviços artísticos, assim como planejamento e execução de e eventos,de interesse da Secretaria de Cultura de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 23 de maio de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected]. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 004/2023-TP-SS . Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Gov. Valdemar de Alcântara no Município de Tururu/CE, conforme MAPP 4700 - SESA. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento das propostas de preços, sendo a vencedora a empresa: Tecta Construções e Serviços - CNPJ: 20.160.697/0001-75, com valor global de R$ 1.235.869,01 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos. Tururu/CE, 07 de maio de 2024. Abraão Lincoln Barros Pereira – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Prorrogação de Prazo – Chamamento Público Nº 2024.03.27.1. A Secretária Municipal de Educação do Município de Granjeiro/CE, torna público para conhecimento de todos, que se faz necessário a prorrogação do prazo de entrega de documentos, referentes a Chamada Pública atuada sob o Nº 2024.03.27.1, cujo objeto consiste na Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Granjeiro/CE. O Prazo de entrega dos documentos, acontecerá no dia 10 de maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min horas. Granjeiro/CE, 07 de maio de 2024 – Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima – Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção do novo plenário da Câmara Municipal de Amontada/CE. Contratada: Emmy’s Edificações LTDA - EPP. Valor do Acréscimo: R$ 96.611,69 (noventa e seis mil, seiscentos e onze reais e sessenta e nove centavos), equivale a 24,96% (vinte e quatro virgula noventa e seis por cento) de acréscimo no valor inicialmente contratado. Fundamentação Legal: Artigo 65, I, “a” e “b” da Lei nº 8.666/93, também estão sujeitas aos limites preestabelecidos nos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. Amontada - CE, 26 de abril de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 1412.01/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, comunica aos interessados que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 1412.01/2023, cujo OBJETO é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos a serem prestados junto a Diversas Secretarias do Município de Moraújo - CE, se realizará no próximo dia 10 de Maio de 2024, às 08h30min. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h. Moraújo-CE, 08 de Maio de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO. O Agente de Contratação do Município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2024-CP, cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria em Governança e Gestão de Riscos na área de Planejamento das Contratações Públicas e Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos junto as diversas Secretarias do Município de Ubajara - CE, com abertura prevista para o dia 09.05.2024, para o dia 23.05.2024, no mesmo horário. Ubajara/CE, 07 de maio de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.23.1. Partes: o Município de Barro, através do(a) Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura e a empresa/pessoa física Leal Empreendimentos. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem, na Rua: Aurilio Cardoso, no Município de Barro/CE, conforme convênio MAPP 4423 da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 214.572,77 (duzentos e quatorze mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Willyas Grabriel. Barro/CE, 07 de Maio de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2024 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a revitalização da fachada do prédio funcional da Prefeitura Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema . O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - RAFAEL ANDRADE DE SOUZA VEICULOS ME, (CNPJ Nº 37.658.271/0001-49), no VALOR GLOBAL de R$ 207.661,72 (Duzentos e Sete Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos). Iracema-CE, 06 de Maio de 2024. Francisco Solon Magalhães – Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade – Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Finanças Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 18.04.2024.001-SEPLAG – Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos destinados as diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria/Ce. – Data de Abertura: 21/05/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https:// www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/020524.01/ SAF – Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de serigrafia, junto as unidades administrativas do município de Pires Ferreira/ CE. – Data de Abertura: 21/05/2024 – Horário: 14H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https:// licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos – Ceará, torna público, que no próximo dia 20 de maio de 2024, às 09:00h, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 001.05-PE-SAS, com o Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos/CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 07 de Maio de 2024. Marília Soares de Vasconcelos Carneiro – Secretaria de Assistência Social.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Errata Ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 2023.05.34- Pregão Eletrônico n° 2023.02.03 Onde lê-se: Extrato de Contrato n° 2023.05.34. Leia-se: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 2023.05.34. Crato/CE, 07/05/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela.