DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 338, DE 7 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar, a partir de 8 de maio de 2024, JOÃO VICTOR LUCAS, matrícula Siape nº 2074261, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-executiva deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 339, DE 7 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar, a partir de 8 de maio de 2024, CARLOS VINÍCIUS PITANGA BARBOSA, matrícula Siape nº 1791364, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos I, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 340, DE 7 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar, a partir de 8 de maio de 2024, FATIMA PEREIRA BRITO, matrícula Siape nº 0040551, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Apoio Processual l, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 341, DE 7 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, SANDRA MARIA DA CUNHA, matrícula Siape nº 8050518, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação de Gestão Administrativa da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 342, DE 7 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar, a partir de 8 de maio de 2024, WALKIRIA MARIA NEGREIROS BARROSO, matrícula Siape nº 6452083, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Consultoria Jurídica deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 343, DE 7 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, matrícula Siape nº 53894, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Gabinete do Ministro deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 344, DE 7 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA, matrícula Siape nº 1088241, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Gabinete do Ministro deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 345, DE 7 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, AMANDA COSTA SOARES, CPF nº .534.711-*, para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.06, da Coordenação-Geral da Juventude, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 346, DE 7 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar, a partir de 8 de maio de 2024, TATIANA ALENCAR SILVA IVANOSKI, matrícula Siape nº 1088131, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.05, da Divisão de Apoio à Movimentação, da Coordenação de Movimentação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Atendimento às Vinculadas SIPEC, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 347, DE 7 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARRETO, CPF nº .869.221-, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Apoio à Gestão Educacional, código CCE 1.05, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 348, DE 7 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, MARIANA FERREIRA DA SILVA, CPF nº .967.951-, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.02, do Núcleo de Apoio Correcional, da Coordenação de Apoio Correcional, da Corregedoria deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 349, DE 7 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar, a partir de 8 de maio de 2024, HELENITA MOREIRA BORGES, matrícula Siape nº 40699, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Infraestrutura e Suporte Logístico, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO