DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 08 de maio de 2024.
AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:2C253925
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0805051/2024-GP
Abaiara – Ceará, 08 de maio de 2024.
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - EXONERAR, ANA KARLA TAVARES DE MEDEIROS do cargo, de provimento em comissão, de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, portaria n° 2304043/2024-GP.
Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido Cargo em Comissão supracitado.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se;
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 08 de maio de 2024.
AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:7AA2E6D5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0805052/2024-GP
Abaiara – Ceará, 08 de maio de 2024.
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, ANA KARLA TAVARES DE MEDEIROS para o Cargo de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Abaiara.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 08 de maio de 2024.
AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:CF0DAABC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0805053/2024-GP
Abaiara – Ceará, 08 de maio de 2024.
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara – CE, RESOLVE DESIGNAR, ANTÔNIO FERREIRA FLORES para o Cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 08 de maio de 2024.
AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:35F7AAEA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2024.05.08.1
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.08.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material de expediente, limpeza, suprimento de informática e gêneros alimentícios, junto as diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de maio de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 10 de maio de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]
Abaiara/CE, 08 de maio de 2024.
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES Pregoeiro Oficial do Município Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:1E0E8D3C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.04.2024/03
Extrato de Contrato nº 12.04.2024/03 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 2024.04.01.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.876.033/0001-70. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços a serem prestados de locação e manutenção de sistemas informatizados de almoxarifado, controle de combustível e patrimônio, junto à Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato:Até 31 de dezembro de 2024.Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Renato Machado Moreira Junior.
Data de Assinatura do Contrato:12 de abril de 2024.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:16598552
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.04.2024/04
Extrato de Contrato nº 12.04.2024/04 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 2024.04.01.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.876.033/0001-70. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços a serem prestados de locação e manutenção de sistemas informatizados de almoxarifado, controle de combustível e patrimônio, junto à