DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
Paço da Prefeitura Municipal de Aiuaba, Estado do Ceará, 08 de maio de 2024.
RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:0DE70042
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº 31/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a Nomeação do Leiloeiro Oficial do Município de Aiuaba/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e Legislações correlatas, etc.
Resolve
Art. 1º Nomear a Sra. JOANA BENICIO LEITÃO como Leiloeira Oficial para proceder leilões de bens do Patrimônio Público Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se Todas as disposições contrarias.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AIUABA- ESTADO DO CEARÁ Em, 08 de maio de 2024
RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal de Aiuaba/CE Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:E8114C10
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°330/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora ANA KAROLLYNE HONORIO DA SILVA do cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°041/2024. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de maio de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:A5F86185
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°331/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município
e o Estatuto dos Servidores Civis municipais e,
Considerando o pedido formulado pela Servidora Pública Municipal,
Sra. Raimunda Galdino de Souza, ocupante do cargo de Recepcionista
- REC, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a qual objetiva
concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família;
Considerando que a documentação comprova que a pessoa da família
é genitora da servidora, bem como a documentação médica que atesta
o problema de saúde;
Considerando ainda o Relatório da Assistente Social que aponta pela
imprescindibilidade da servidora para os cuidados da sua genitora;
Considerando o que dispõe a Lei 540/2011 – Estatuto dos Servidores
Civis de Altaneira-CE, nos termos do art. 85 e seguintes;
Resolve:
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no art. 85 e seguintes da Lei
540/2011, a servidora RAIMUNDA GALDINO DE SOUZA,
ocupante do cargo efetivo de Recepcionista - REC, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos sem prejuízo a remuneração.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de maio de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:3926D8B9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°327/2024/ERRATA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. ALDILENE VIEIRA BERNARDO, portadora de CPF: 044.474.953-50, RG:465257598, expedida por SSP/SP, para exercício do Cargo em SUPERVISOR DE UBS, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 29 de abril de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de maio de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:A8EAEEEA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO