DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

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CONSIDERANDO a informação apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social onde atesta que o(a) servidor(a) FRANCISCA GILMAR MAIA
221.841.753-1; CONSIDERANDO que com a referida informação o(a) servidor(a) FRANCISCA GILMAR MAIA enquadra-se no dispositivo legal anteriormente relatado; CONSIDERANDO o princípio de legalidade, insculpido no artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988;

R E S O L V E:

Art. 1°. Declarar a vacância do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ocupado pelo(a) servidor(a) FRANCISCA GILMAR MAIA, matrícula nº 160556-5, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, nos moldes do artigo 39, IV da Lei Municipal nº 307/1995.

Art. 2°. A S F
que, porventura, seja de direito do servidor contido no artigo anterior.

Art. 3º. A
constante no artigo 1º ser retirada da folha de pagamento.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor nada data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:869A6ED1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 190/2024 - SEAD

EXONERAR a pedido o(a) Sr(ª). ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS, portador(a) do CPF: XXX.516.263 -XX, do cargo de PROCURADOR MUNICIPAL lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:BF4859C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 199/2024 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). ADRIANO DA COSTA FERNANDES para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) ADRIANO DA COSTA FERNANDES, portador(a) do CPF nº XXX.964.924-XX, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE TRANSITO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:5F83C320

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 176/2024 - SEDUC

EXONERAR o(a) Sr(ª). FRANCISCO SÁVIO NUNES DIOGENES no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO SÁVIO NUNES DIOGENES, portador (a) do CPF n° XXX.541.623-XX, do cargo de SUPERVISOR DE ESPORTE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:3A72E5D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 182/2024 - SEDUC

EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) TONI CESAR MARINHO no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal TONI CESAR MARINHO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no cargo efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município.

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). TONI CESAR MARINHO, portador(a) do CPF nº XXX.280.364-XX, do cargo EFETIVO de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.