DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
VEDAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE
VALOR TOTAL................: R$ 45.390,12 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E DOZE CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0101. 04.122.0007.2.003.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 34.4.90.51.00 - OBRAS E INSTAÇÕES
DATA DA ASSINATURA.........: 24 DE ABRIL DE 2024
VIGÊNCIA...................: 24 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:CA45F395
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.........: 2024.04.24.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.........: 2024.04.24.01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.04.16.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA........: E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 40.750.964/0001-71
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO PAIC INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM TERMO DE COMPROMISSO N° 17/2023 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
VALOR TOTAL................: R$ 53.184,70 (CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0802. 12.361.0068.1.017.0000 – CONSTRUÇÃO, REF, AMPL E EQUIP DE UNID DA EDUC BÁSICA - FME - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
DATA DA ASSINATURA.........: 24 DE ABRIL DE 2024
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:735A45F1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA AO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A(O) Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público a errata Extrato do Contrato, onde se lê n° 2024.04.12.02, agora se lê nº 2024.05.03.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº onde se lê 2024.04.01.02, agora se lê 2024.04.19.01 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.012.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1.500.0002.00 – Recursos de impostos e Trans. de Impostos – Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024;
CONTRATADA: SÃO LUIZ CONSTRUÇÕES LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 54.994,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LUCILDA PEDROSA MONTEIRO
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MAIO DE 2024
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 09 / 05 /2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)
Arneiroz/CE, 08 de Maio de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:CA5B31B5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TERMO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 2024.05.03.01 – DISPENSA ELETRÔNICA Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA ATENDER DEMANDA DE EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE.
O ordenador de despesa, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições.
Considerando, que a revogação do referido objeto acima pode ocorrer a qualquer tempo do procedimento, a partir da fase externa, até a convocação da empresa para assinar o contrato;
Considerando, que o evento foi cancelado, vez que se trata de ano eleitoral e pode ocorrer intepretações equivocadas acerca da aplicação da Lei Eleitoral N° 9.504/1997, art 73 § 10;
Considerando, a possibilidade da administração de rever e anular seus próprios atos, com fulcro no inciso II art. 71 da Lei Federal 14.133/2021, que a referida aquisição superveniente de vicio insanável pode ser revista e revogada pela administração publica, conforme autoriza Súmula do Supremo Tribunal Federal: Súmula 473