DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
O presente edital será divulgado no site eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Assaré e no Diário Oficial da APRECE.
Não serão devolvidos documentos ou materiais encaminhados, cabendo a Comissão o seu arquivamento.
O presente edital poderá, a qualquer tempo, ser revogado, por motivos de interesse público, ou anulado, no todo ou em parte, por vício insanável, sem que o ato implique indenização ou reclamação de qualquer natureza.
Assaré, 08 de maio de 2024.
ANA TAÍS MODESTO FREIRE Presidente Do CMDCA Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:605F3336
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 03.002/2024-DL
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.06.01.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
03.002/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE SITE OFICIAL, EMAILS
INSTITUCIONAIS,
FLUXOS
DE
CONTRATAÇÕES
E
INTEGRAÇÃO
AO
PNCP,
CARTA
DE
SERVIÇO
E
AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
GESTOR
ORDENADOR,
FRANCISCO
MARCÍLIO COELHO BRITO. VALOR DO CONTRATO: R$
35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), CONTRATADO: A.
AMARO F. DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado inscrita
no CNPJ Nº 14.769.245/0001-92. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 06 DE MAIO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:61934976
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela
Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato
resumido
do
processo
de Inexigibilidade de
Licitação
n.º
2024.05.08.01.
Objeto:
Contratação
de
Show
Artístico
do
Artista/Cantor FLÁVIO LEANDRO, a se realizar durante o evento
alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de
Barbalha/CE. Contratada: ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS
FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB. Valor do Serviço: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74,
inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de
Contratação e Homologada/Autorizada pela Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:082C3EEA
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.26.02
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.26.02 O Ilmo. Sr. PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA, Ordenador de Despesasda Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.04.26.02, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa GMAES TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.644.251/0001-86, para a contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de serviços na locação do servidor Cloud Server hospedagem, do sistema da Atenção Básica (e – SUS AB), com acesso ao online a partir de uma conexão de internet, junto à Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 9.588,00 (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Barbalha/CE, 08 de maio de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:CA5D1AD1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.08.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.05.08.001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 24 de Maio de 2024 (24/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 08 de Maio de 2024.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO –
Pregoeiro
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:77580196
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240403/0001-60 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.001 - O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato