DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Em 08 de maio de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:6A34B055
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO.
A Secretaria da Educação-SME do Municipal de Iguatu-CE, em cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo Ordenador de Despesa, faz publicar o extrato resumido contratual do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.01-PMI-SME a seguir: OBJETO: Aquisição de material pedagógico para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino de Iguatu/CE. CONTRATADA: WD DISTRIBUIÇÃO EDUCACIONAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 51.428.956/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 57.187,20 (cinquenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024. VIGÊNCIA: 07/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0901-12.365.0025.2.067, no elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.
Iguatu-CE, 07 de maio de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:D65C1391
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1617/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE, Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 17% (Dezessete por cento), ao servidor JOSE MARIA SANTOS BARBOZA, inscrito no CPF Nº: 90690389353 e RG Nº: 98029241856, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:D9D6E7ED
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1616/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE, Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 16% (Dezesseis por cento), ao servidor NILTON SOARES DE LIMA JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 83234411387 e RG Nº: 2087937748, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:FD2E7CAF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1614/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE, Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 16% (Dezesseis por cento), ao servidor MIKAEL BEZERRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 04216874363 e RG Nº: 2006097082686, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:163CA60C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1613/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor JURANILSON VIEIRA TANGUEIRO inscrito no CPF Nº: 800.173.043-34 e RG Nº: 20079602279 matricula Nº: 69911 do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva I – código CNI–3 com lotação na Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!