DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE ABRIL DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:641F28BE

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1548/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base no Art. 8º-A da Lei nº 3.019, de 03 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o senhor VENANCIO JOSE VIEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 639.902.453-68 e RG Nº: 20088776675, matricula Nº: 65933, ocupante do cargo efetivo de técnico em agropecuária, para responder pelo cargo de Secretário do Desenvolvimento Agrário – código CDS – 1, com lotação na Secretário do Desenvolvimento Agrário - SEDA, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE ABRIL DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:E3A4ED11

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1600/2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.114, de 20 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 2.995, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências;

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente:

I – Representantes da Secretaria do Meio Ambiente a) Presidente: Antônio Ricarte Sobrinho b) Secretária Executiva: Dannielle de Oliveira Souza Araújo

II – Representantes do COMDEMA; a) Titular: Maria Monalisa de Sales b) Suplente: Adriana Débora A. Bezerra

IV – Representantes da Secretaria da Fazenda Municipal; a) Titular: Adriana Martins Lima b) Suplente: Elma Nogueira da Silva

V – Representantes da Procuradoria-Geral do Município.
a) Titular: Jean Carlos Braga Pereira b) Suplente: João Paulo Moreira Gaspar

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE ABRIL DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu-CE
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:CBAD2813

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1379/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA CECILIA LIMA LAVOR ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Almoxarifado, matrícula – 44482, inscrita no CPF Nº: 638.718.823-72 e RG Nº: 98029180504, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Controle de Manutenção e Suplementos para Veículos – código CNI – 1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de Março de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:DDFED6AE

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1339/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com