DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
Art. 1° Nomear o Sr. José Gutemberg Neres Silva, portador do CPF N° 070.814.523-02, Matrícula: 1205996, como FISCAL DE CONTRATOS, responsável pelos Resíduos Sólidos e Iluminação Pública na Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 19 de janeiro de 2024.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:26695E84
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.01.22.001/GABPREF
PORTARIA N° 2024.01.22.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Sra. Maria Eliete Pereira de Jesus, CPF 75790289304, Matrícula: 1200534 para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 23 de janeiro de 2024, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB para prestação de serviço relativo ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil e atualização do Sistema do SIHPB. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência & Tecnologia – SEDUC&T. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 22 de janeiro de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:0B592086
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240429004
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.......... : 20240429004
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-24-DL
CONTRATANTE......... SEC.DE AÇÃO SOCIAL,TRAB.JUV.E EMPREENDEDORISMO
CONTRATADA(O)..... CLEIDIANE DE SOUZA SANTOS
OBJETO......................: SEAS-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS PERTENCENTES A SECRE TARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
VALOR TOTAL................ R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0704.081220205.2.059 Manutencao das Atividades da Secretaria de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.125,00, Exercício 2024 Atividade 0701.082440200.2.050 Execução de Atividades Vinculadas ao Bloco de Proteção Social Basica - PSB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90. 39.99, no valor de R$ 375,00, Exercício 2024 Atividade 0701.082440205.2.054 Manutencao do Programa Social - IGDSUAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 250,00, Exercício 2024 Atividade 0701.082440205.2.053 Manutencao do Programa Bolsa Família - I GDM , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 250,00
VIGÊNCIA................... 29 de Abril de 2024 a 29 de Abril de 2025
DATA DA ASSINATURA. 29 de Abril de 2024 Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:CA97AB02
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO RESCISÃO DO CONTRATO N° 20230725004
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO do Município de Itaiçaba/CE, torna público o aviso de rescisão do Contrato nº 20230725004, cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMODA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE., firmado com a empresa CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.998.696/0001-97, representada pelo Sr. ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA, inscrito no CPF/MF nº 093.501.103-00, com fundamento no inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Itaiçaba/CE, 30 de abril 2024.
TANNARA MAIA BRAGA Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:D3C8AA4D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240429002
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº............. 20240429002
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-24-DL
CONTRATANTE......... SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJ.
CONTRATADA(O)..... CLEIDIANE DE SOUZA SANTOS