DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

FUNÇÃO
NOME TITULAR Giovana Clara Maranhão SUPLENTE Lydia Jessica Morais Cosmo Arruda

SECRETARIA DE FINANÇAS

FUNÇÃO
NOME TITULAR Oriel Jessor Soares Silva SUPLENTE Helena Maira Rodrigues Oliveira

SECRETARIA DE CULTURA

FUNÇÃO
NOME TITULAR Ana Samara Sousa SUPLENTE Deiciele Feijão da Silva

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

FUNÇÃO
NOME TITULAR Carla Jéssica Siusa Cavalcante SUPLENTE Cícero Jorge Sousa Cavalcante

SECRETARIA DE AGRICULTURA

FUNÇÃO
NOME TITULAR José Valmi de Lima SUPLENTE Ricardo Alexandre da Silva Santos

SEGMENTO NÃO GOVERNAMENTAL REPRESENTANTES DAS ENTIDADES SOCIOASSISTÊNCIAS

FUNÇÃO
NOME INSITUIÇÃO TITULAR Luiz Carlos Rodrigues Neves Terra Nova SUPLENTE Francisco Josilnaldo Ribeiro Balbino Terra Nova TITULAR Antônio Morais da Silva Ipaguaçu Mirim SUPLENTE Antônio Jacino Narciso da Silva Ipaguaçu Mirim TITULAR Maria do Socorro Sousa Mumbaba SUPLENTE Francisca Cristiane Marques Rosa Mumbaba TITULAR Antônia Maria Gameleira Nascimento Meruoquinha SUPLENTE Francisco Adail Rodrigues Rocha Meruoquinha TITULAR Esmael Cordeiro Ribeiro Associação Comunitária de Educação Integrada SUPLENTE Wesley Coelho Simplício Associação Comunitária de Educação Integrada TITULAR Antônio Felipe de Sousa Insituto Renascer de Luz SUPLENTE Francisco Ivamar de Souza Insituto Renascer de Luz

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

FUNÇÃO
NOME TITULAR Francisco ivo Penha Júlio SUPLENTE Leomara Braz Lino

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito jurídico a partir da data da posse dos Conselheiros.

Art. 3º. Fica revolgado o que estiver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:D8F55928

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nª 61

A Prefeita de Massapê, Aline Aguiar Albuquerque, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO L M l 783/2017 q “ õ
organização da Política da Assistência Social no Município de M ê ê ”; CONSIDERANDO o ofício nº 45/2024/SASTH-MASSAPÊ_CE de 2 de maio de 2024, enviado à Procuradoria Jurídica informando os nomes dos conselheiros que comporão o Colegiado 2024 do CMAS; RESOLVE Art. 1º. Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal do Direito do Idoso, para o ano de 2024, de acordo o que se segue:

SEGMENTO GOVERNAMENTAL SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO
NOME TITULAR Luana da Conceição SUPLENTE Jucickeila Barroso Dourado Farias

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

FUNÇÃO
NOME TITULAR Francisco Robson Souza Arruda SUPLENTE Antônia Verônica Cunha Souza

SECRETARIA DE SAÚDE

FUNÇÃO
NOME TITULAR Marcelo Campos Pontes SUPLENTE Rafaelly Almeida Fernandes

SECRETARIA DE CULTURA

FUNÇÃO
NOME TITULAR Mariah Deborah Alves Nascimento SUPLENTE Deiciele Feijão da Silva

SEGMENTO NÃO GOVERNAMENTAL REPRESENTANTES DAS ENTIDADES

FUNÇÃO
NOME INSITUIÇÃO TITULAR Antônia Ivonete Nascimento Soares Paróquia SUPLENTE Maria Liduina Nascimento Ricardo Paróquia TITULAR Jorge Tiotonio Sindicato dos trabalhadores Rurais SUPLENTE Vera Lucia Nascimento Menezes Sindicato dos trabalhadores Rurais TITULAR Maria Neuma Silvino Assentados Pé da Serra SUPLENTE Erivan Peixoto Lopes Assentados Pé da Serra TITULAR Sebastiana Nogueira de Araújo Usuários do Serviço de Convidência e Fortalecimento do Vínculo SUPLENTE Maria do Carmo da Rocha Usuários do Serviço de Convidência e Fortalecimento do Vínculo

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito jurídico a partir da data da posse dos Conselheiros. Art. 3º. Fica revolgado o que estiver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:65745755

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 59

A Prefeita de Massapê, Aline Aguiar Albuquerque, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO L M l 783/2017 q “ õ
organização da Política da Assistência Social no Município de M ê ê ”; CONSIDERANDO o ofício nº 43/2024/SASTH-MASSAPÊ_CE de 2 de maio de 2024, enviado à Procuradoria Jurídica informando os nomes dos conselheiros que comporão o Colegiado 2024 do CMAS;

RESOLVE Art. 1º. Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, para o ano de 2024, de acordo o que se segue:

SEGMENTO GOVERNAMENTAL