DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

RESOLVE Art. 1º. Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos dos direitos da Pessoa com Deficiência, para o ano de 2024, de acordo o que se segue:

SEGMENTO GOVERNAMENTAL SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO
NOME TITULAR Lívia Carneiro Silveira Gomes SUPLENTE Cleide Tomé

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

FUNÇÃO
NOME TITULAR Ana Maria Sousa Pereira SUPLENTE Maria do Socorro Albuquerque

SECRETARIA DE SAÚDE

FUNÇÃO
NOME TITULAR Rafaelly Almeida Fernandes SUPLENTE Marcelo Campos Pontes

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

FUNÇÃO
NOME TITULAR Cícero Jorge Sousa Cavalcante SUPLENTE Francisco Evilásio Dias

SECRETARIA DA CULTURA

FUNÇÃO
NOME TITULAR Francisco Antônio Carvalho SUPLENTE Antônia Camila de Araújo

GEAFA – GRUPO ESPÍRITA

FUNÇÃO
NOME TITULAR Delma de Oliveira Pereira SUPLENTE Maria do Socorro Paula

ESCOLA WILEBALDO AGUIAR

FUNÇÃO
NOME TITULAR Maria Iolanda Linhares Monte Araújo SUPLENTE Francisco Elisandro Paulo Melo

USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA

FUNÇÃO
NOME TITULAR José Ernandes Sosa Alves SUPLENTE Venceslan Paulo de Araújo

REPRESENTANTES DE USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA

FUNÇÃO
NOME TITULAR Ricardo Lopes dos Santos Carlos SUPLENTE José Airton Alves

UMPAM

FUNÇÃO
NOME TITULAR Cleunia Teixeira Ramos SUPLENTE Fátima Nataly Sousa Lauriano

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito jurídico a partir da data da posse dos Conselheiros. Art. 3º. Fica revolgado o que estiver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:DE49D881

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.16.02/SEFAZ

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.16.02/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a empresa AVACON AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula décima primeira do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 16 de abril de 2024. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela CONTRATADA: Antônio Avartanhas de Sousa.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:107CEDC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.17.01/SME.

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2024.01.17.01/SME. O Município de Mauriti/CE através da Secretaria de Educação e a empresa COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA. Objeto: aditamento de 25% ao contrato n° 2024.01.17.01/SME, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecimento de refeições, para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Mauriti/Ce, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência. Assim, após os acréscimos dos quantitativos o valor do contrato sofre um acréscimo no valor de R$ 10.280,00 (dez mil, duzentos e oitenta reais). Signatários: Gilberto Juca da Silva e Joelma Machado de Oliveira.

Mauriti/CE, 06 de maio de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:2D4B69E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024.02.08.39/SME.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024.02.08.39/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e o agricultor individual Sr Antônio Gonçalves Viana. , Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, VERBA FNDE/PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2024. Valor total (R$ 9.873,20). Prazo: 31/12/2024 meses.

Mauriti/CE, 08 de fevereiro de 2024.

Signatários: Gilberto Juca da Silva e Antônio Gonçalves Viana.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:2CA57522