DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

MICHAEL DE MELO BARBOSA – Presidente da Comissão de Credenciamento e Seleção

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:F7E99686

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal De Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato resultante da Tomada de Preços; nº 06.001/2021-01. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, Secretaria de Planejamento e Finanças. CONTRATADA: Contabilidade S/S, através de seu representante legal, o Sr. Cleverson Gonçalves Ximenes. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação serviços de assessoria para a elaboração de contas de Governo, elaboração, revisão e avaliação dos instrumentos de planejamento da Prefeitura Municipal de Quixadá, compreendendo: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual, elaboração do Plano Plurianual – PPA – Exercícios 2022 a 2025 e elaboração do Orçamento Geral, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses a partir de 29 de setembro de 2023. Signatário:José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura: 20 de setembro de 2023. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:86A3378C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Social - Extrato do 1° Termo de Aditivo aos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: n° 001/2023-02SSPTC; n° 001/2023- 08SDS -Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto proceder ao acréscimo quantitativo do item 2.4 contratado dentro do percentual de 25% do valor inicial contratado. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura dos contratos: 06 de novembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:46F518C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 2023.12.08.1

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2023.12.08.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de praça com arquibancada de 04 patamares no entorno do novo auditório do Centro Cultural Jovino Batista no Munícipio de Quixelô/CE, Por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 159.379,01 (cento e cinqüenta e nove mil trezentos e setenta e nove reais e um centavo), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Guilherme Macedo Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. .

Data da Homologação: 08 de Maio de 2024. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:5D7FA3B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0039/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, representada neste ato pela Sr.(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS do município de Quixeré – CE.

CONTRATADO(A): 01. R. H. HONORATO LOCAÇÃO LTDA- ME, inscrita no CNPJ Nº 10.850.797/0001-70, com endereço na Av. Monselhor Oliveira, Nº 1465, Centro, Quixeré/CE, representada pelo sr. Jezamar Júnio dos Santos Oliveira, portador do CPF: 024.754.163-00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0039/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0039/2024.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS

FONTE DE RECURSOS: 1500000000

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.0405.2.082 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS;

ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 3.3.90.39.19 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÉICULOS

VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global do contrato de R$ 19.425,00 (dezenove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais).

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Quixeré – CE, 03 de maio de 2024.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Secretaria de Planejamento e Gestão Das Finanças .