DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N°: 20240503.002-SEMUS
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001.13.07.2023-DIV
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL E OUTROS MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: C. D. A. SOMBRA-ME - CNPJ: 21.460.680/0001- 04.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE MAIO DE 2024.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 247.754,00 (duzentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA ALVES SOMBRA – CPF: 615.787.113-04.
RUSSAS-CE, 03 DE MAIO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:E4B20E03
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 072/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° NOMEAR, a Sr. ERLANDIO BATISTA DE FREITAS, inscrito no CPF: sob nº 033..-93, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DA EEIF SÃO JOSÉ, lotado] na Secretária da Educação do Município de Saboeiro/CE. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 02 de maio de 2024, bicentenário de Saboeiro - 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:3AB1CD21
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 152/2024, DE 01 DE MAIO DE 2024
DECRETA LUTO OFICIAL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE MARIA RITA DE SOUSA.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionalmente estabelecidas,com fulcro no inciso I, alínea g, do artigo 89, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o falecimento da Senhora, Maria Rita de Sousa; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda da cidadã exemplar que era; CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade. DECRETA Art. 1° LUTO OFICIAL de 03(três) dias, a contar da data de hoje, em todo o Município de Saboeiro, Estado do Ceará, pelo falecimento de MARIA RITA DE SOUSA. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 01 de maio de 2024; bicentenário de Saboeiro - 201 anos
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:585E1E78
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº
09.04.001-01/2024-PMS.
PREGÃO
ELETRONICO
Nº.
10.02.001/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da
Administração e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.
CONTRATADA:FRANCISCO ANTONIO BATISTA-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.605.903/0001-52. OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de fornecedor para aquisição de
gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para suprir as
necessidades das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE,
conforme especificações no Termo de Referência. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo
Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 31/12/2024. VALORES: valor global de
R$ 75.270,46 (setenta e cinco mil duzentos e setenta reais e quarenta e
seis centavos) –DOTAÇÃO: 0401.041220002.2.005 e Elemento de
Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: André
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Antônio Batista. Data
da Assinatura: 09 de abril de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:61AE3363
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 09.04.001-02/2024-PMS. PREGÃO ELETRONICO Nº. 10.02.001/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE. CONTRATADA:FRANCISCO ANTONIO BATISTA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.605.903/0001-52. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de fornecedor para aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para suprir as