DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Coordenadoria de Contratações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 19.603/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Gomes & Azevedo Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.688.640/0001-24. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023. Objeto: Alterar o cronograma físico-financeiro da obra, com impacto no prazo final com acréscimo de mais uma etapa, mantidos os valores unitários e global da contratação e as demais condições contratuais. Fundamento legal: art. 65, inc. II, alínea "c" da Lei n° 8.666/1993 e cláusula 6ª, item 6.5.4.1 do contrato originário. Data da assinatura: 08.05.2024. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 004/2024 celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre e a Clínica HASSAN TAJEDDINI. OBJETIVO: prestação de serviços previstos na Cláusula Primeira e anexo I do referido Termo de Credenciamento. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024. DATA DE VIGÊNCIA: a partir de 06/05/2024, pelo tempo que for conveniente às partes. ASSINAM O INSTRUMENTO: Sr. JOSOÉ ALVES DE ALBUQUERQUE, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre - Pro Social e o Médico HASSAN TAJEDDINI, Administrador e Responsável Técnico da Clínica HASSAN TAJEDDINI. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 9/2024. Processo: 0000503-63.2024.4.01.8003 OBJETO: Aquisição de toner para as impressoras Samsung modelos: SL-M4020ND, SL- M4070FR, ML-3750ND e Lexmark modelo MS622 e MX622 para atender as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: aquisição visa manter as atividades da SJAP em pleno funcionamento, evitando a paralisação dos serviços internos e a descontinuidade da prestação jurisdicional à população, propósito maior da existência da Justiça Federal. Declaração de Dispensa: 5/4/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação em 7/4/2024. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 58.260,30. CONTRATADOS: PONTO DAS IMPRESSORAS LTDA, CNPJ n. 10.257.975/0001-53 e R. FIGUEIREDO DA COSTA - ME, CNPJ n. 10.505.707/0001-03. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 ATO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2024 - COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratar empresa para realizar assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do consultório da Seção Judiciária do Amapá (SJAP). Neste ato, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 14-5-2024 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 10/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 8 de maio de 2024. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Contrato nº 07/2023. PAE-SEI 0000680- 28.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: BR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA LTDA. CNPJ nº 20.928.415/0001-37. OBJETO: a) promover a repactuação do valor contrato por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, que estabelece o índice de reajuste sobre os salários normativos de 6,97%;b) atualizar o valor da garantia contratual; F U N DA M E N T O LEGAL: Subitem 17.1.1 da Cláusula Décima Sétima do Contrato Nº 07/2023, art. 65, II, "d" e § 8º da Lei 8.666/93 c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIO: Gilmar Cintra de Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício - pela Contratante. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao Termo de Adesão 06/2021. Processo JFES-EOF-2021/00099. Objeto: Prorrogação da prestação dos serviços por mais 12 meses. Cliente: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 04.088.208/0001-65. Fundamentação legal: Artigo 24, II da Lei nº 8.666/1993. Valor total estimado: R$ 1.000,00. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339033-08. Nota de Empenho: 46, de 17/01/2024. Data de Assinatura: 06/12/2023. Vigência: Prazo de 12 (doze) meses. Signatários: Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cliente, Henrique Freire de Moraes e Antonio Paulo Correa e Conde, pela Contratada. Autorização para publicação extemporânea em 07/05/2024. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Processo nº 0002177-28.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na aquisição de cronômetro digital regressivo, foi adjudicado para a empresa Licitações do Brasil Ltda. no valor total de R$15.960,00. São Paulo, 8 de maio de 2024. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90010 Nº Processo: 180-31.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Central de Serviços de TI (Service Desk), para prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da JFAL, organizada no modelo de Gerenciamento de Serviços de TI, com serviços de atendimento ao usuário de TI, visando atender às necessidades da Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assistente (SIASGnet - 08/05/2024) 90010-00001-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001002-02.2024.4. , publicada no D.O.U de 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de materiais de atendimento pré hospitalar para Justiça Federal na Paraíba Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 08/05/2024) 090008-00001-2024NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviço Técnico e Especializado em Assessoria Jurídica, que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a empresa Torben Maia Advocacia. DO OBJETO: Adiciona ao objeto do Contrato originário a prestação de serviço técnico para Assessoramento e Capacitação dos Agentes Eleitorais acerca da Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei Federal nº 13.709/2028 no Processo Eleitoral no âmbito do Sistema Cofeci-Creci. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. DO VALOR: 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), em parcela única. DA DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.065 (Despesas Eleitorais). CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Nº 3/2023. Processo nº 00196.000677/2022-11 - CONCEDENTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. BENEFICIÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo Formal de Contribuição nº 3/2023 (0073921) por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar de 09 de setembro de 2024 a 09 de março de 2025. Altera-se, ainda, contrapartida financeira do Regional para R$ 131.858,08 (cento e trinta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).