DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900217 217 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 22/05/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição Do Araguaia-PA, 8 de maio de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: ADESÃO A ATA A/2024-002 OBJETO: Adesão A Ata de Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento e Aplicação de Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Em Diversos Logradouros No Município de Curuçá, A Serem Definidos de Acordo Com As Necessidades do Município, Conforme Especificações e Condições Estabelecidas No Termo de Referência - CONTRATO: 0803003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: L MELO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.665.869/0001-02 Valor Total: R$ 4.470.648,00 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Data da Assinatura: 30 de novembro de 2022. Vigência: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Elisângela Paiva Celestino - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-010-PMC TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM-OBJETO: aquisição de uma ambulância tipo pick-up cabine simples com tração 4x4, simples remoção por meio de Emenda Parlamentar com Portaria Nº 2031 e proposta Nº11657.711000/1210-01-com contrapartida da Secretaria Municipal de Saúde-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 24 de maio de 2024. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br Curionópolis, 8 de maio de 2024. SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240253. Origem: Pregão Nº 9.2024-005 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORT I V O. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender diversas secretarias e fundos municipais deste município. Valor Total: R$ 32.984,86 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 08 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024. Contrato Nº: 20240254. Origem: Pregão Nº 9.2024-005 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender diversas secretarias e fundos municipais deste município. Valor Total: R$ 20.286,04 (vinte mil, duzentos e oitenta e seis reais e quatro centavos). Vigência: 08 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024. Contrato Nº: 20240255. Origem: Pregão Nº 9.2024-005 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender diversas secretarias e fundos municipais deste município. Valor Total: R$ 14.574,00 (quatorze mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Vigência: 08 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024. Contrato Nº: 20240256. Origem: Pregão Nº 9.2024-005 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender diversas secretarias e fundos municipais deste município. Valor Total: R$ 16.953,10 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos). Vigência: 08 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024. Contrato Nº: 20240258. Origem: Pregão Nº 9.2024-005 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender diversas secretarias e fundos municipais deste município. Valor Total: R$ 34.141,55 (trinta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 08 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024. Contrato Nº: 20240257. Origem: Pregão Nº 9.2024-005 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender diversas secretarias e fundos municipais deste município. Valor Total: R$ 10.071,10 (dez mil, setenta e um reais e dez centavos). Vigência: 08 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024. Contrato Nº: 20240259. Origem: Pregão Nº 9.2024-005 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: SPORT MANIA COMERCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender diversas secretarias e fundos municipais deste município. Valor Total R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil, quinhentos reais). Vigência: 08 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024. Contrato Nº: 20240260. Origem: Pregão Nº 9.2024-005 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: SPORT MANIA COMERCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender diversas secretarias e fundos municipais deste município. Valor Total R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Vigência: 08 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretária Municipal de Assistência Social, Laise Lopes de Sousa Mota, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-008/ Pregão Eletrônico/data da homologação: 08/05/2024/ Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo tipo VAN com acessibilidade, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social Programação de nº 150295420230008 para atender as necessidades da unidade Socioassistencial CRAS I Margaridas, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Eldorado do Carajás/PA. Empresa vencedora: CLJ VEICULOS EIRELI, CNPJ: 30.262.049/0001-83. Valor Global: R$ R$ 309.900,00 (trezentos e nove mil e novecentos reais). Eldorado do Carajás - PA, 8 de maio de 2024. LAISE LOPES DE SOUSA MOTA Secretária de Assistência Social EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2024/005. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240252. Empresas vencedoras: Empresas vencedoras: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42, Valor Global: R$ 67.844,90 (sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos); GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 40.207.865/0001-48, Valor Global: R$ 61.165,75 ( sessenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SER V I CO S LTDA, CNPJ: 13.721.423/0001-42, Valor Global: R$ 66.500,00 ( sessenta e seis mil e quinhentos reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender diversas secretarias e fundos municipais deste município. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 06 de maio de 2024 a 06 de maio de 2025. Data de assinatura: 06 de maio de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita. Pregão Eletrônico 9/2024/006. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240261. Empresas vencedoras: Empresas vencedoras: : ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:21.581.445/0001-82, Valor Global: R$ 7.360,10 ( sete mil, trezentos e sessenta reais e dez centavos); D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, Valor Global: R$ 1.435,70 ( um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais); DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA,CNPJ: 11.670.904/0001- 40; Valor Global: R$ 54.431,05 ( cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinco centavos); HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22, Valor Global: R$ 75.071,55 ( setenta e cinco mil, setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 49.803.998/0001-51, Valor Global: R$ 129.286,35 ( cento e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos); R DE K A BARROS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 10.309.816/0001-55. Valor Global: R$ 69.018,60 (sessenta e nove mil, dezoito reais e sessenta centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 07 de maio de 2024 a 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMFA-MCMV-FAR O Município de Floresta do Araguaia/PA torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/PMFA-MCMV-FAR. Objeto: Credenciamento de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 50 unidades habitacionais, em terrenos/área a serem doados pelo Município de Floresta do Araguaia, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Federal Nº 14.620/2023 e demais Portarias do Ministério das Cidades, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, conforme especificações técnicas preestabelecidas. Data: 06/05/2024. Adjudicatária: A M M Muniz Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.304.955/0001-40. Floresta do Araguaia/PA, 8 de maio de 2024. Majorri Cerqueira da Silva Aquino Santiago Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024-SEMED Objeto: Contratação de Show Artístico da dupla Maiara e Maraisa, para o dia 24 de maio de 2024, para apresentação no 29º Festival do Abacaxi de Floresta do Araguaia/PA . Autorização: 06/05/2024. Empresa Vencedora: Show Completo Produções Artísticas Ltda. Valor: R$ 655.000,00 Floresta do Araguaia/PA, 8 de maio de 2024. MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA A. SANTIAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada neste jornal no dia 03/05/2024, página 255, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº 202404300001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-001- PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 151.065,32 (cento e cinquenta e um mil e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos); faz-se necessário retificar. A onde se lê: VIGÊNCIA: de 12 meses; Leia-se: INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30 de abril à 31 de dezembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA, através do Fundo municipal de Educação, torna público aos interessados que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE, que teve como Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO IOGURTE INTEGRAL - SABOR MORANGO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. (item fracassado na CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023- 00048 - SEMED), aberto no dia 03 de maio de 2024 as 08h00hs, foi declarado deserto por ausência de participantes/interessados. GLÁUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de Materiais Permanentes-Mobiliário, Para Atender as necessidades Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Data da sessão: 28/05/2024 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia/PA, 8 de maio de 2024. FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 100/2023 - PMI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Pessoa Juridica na Forma de Sociedade de Advogados Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais - Assessoria e Consultoria Juridica Para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Irituia e Fundos. CONTRATO Nº 2023281207. Contratante Prefeitura Municipal de Irituia Contratado: Ramos e Rezendes Advogados Associados; CNPJ nº 17.877.012/0001-00 Serão pagos ao Contratado, O Valor Global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência 02/01/2024 a 02/01/2025; CONTRATO