DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900219 219 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMINF Processo Administrativo nº 025/2024-PMMC. Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gás GLP P-13kg, combustível e óleos lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Disponibilidade do Edital 09/05/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 09/05/2024. Abertura das propostas: 22/05/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 8 de maio de 2024 WEVERTON PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMSA Processo Administrativo nº 022/2024-PMMC. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás GLP p-13kg, combustível e derivados de petróleo para atender o conselho municipal de saúde - CMS, unidades básicas de saúde - UBS, manutenção da estratégia saúde da família - ESF, estratégia agente comunitária de saúde - EACS, programa de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde e o programa de vigilância sanitária de Mojuí dos Campos - Pa, para atender as demandas do futuro municipal de saúde de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 09/05/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 09/05/2024. Abertura das propostas: 23/05/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 8 de maio de 2024 GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO PE 012/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, BATERIAS E lubrificantes a fim de atender as demandas da Prefeitura e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas LTDA, Contrato n.º 061.2024.01.10.005, Valor Global: R$ 512.386,61; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas LTDA, Contrato n.º 062.2024.07.10.005, Valor Global: R$ 282.596,71; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas LTDA, Contrato n.º 063.2024.03.10.005, Valor Global: R$ 183.807,76; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas LTDA, Contrato n.º 064.2024.04.10.005, Valor Global: R$ 73.032,50; Vigência dos Contratos: 08/05/2024 a 08/05/2025. Data Assinatura: 08/05/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 28-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTEJO JUNINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240093. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 103.712,50 (cento e três mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 09 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A presente licitação tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CGIR - DE ÓBIDOS - PA. BEM COMO ESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA PARA OBTENÇÃO DE CRÉDITO PARA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS- PA, CONFORME PLANILHAS, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO. Homologado a Empresa: TERRA LTDA - CNPJ: 04.015.340/0001-47. com o valor de R$ 3.075.366,62. Adjudicado e Homologado no dia 22/04/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022-PMO Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-007-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratado: GUSTAVO CORDOVAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/05/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 03/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1-PMO/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 001-PMO/2024. OBJETO: A obtenção de melhor proposta para AQUISIÇÃO 1(UM) TR AT O R AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, conforme PROPOSTA Nº032420/2023, TERMO DE CONVÊNIO Nº942256/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 22/05/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, https:www.licitanet.com.br e no PNCP. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 8 de mail de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2023-FMS Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 09/05/2024 com vigência até o dia 09/07/2024. Data da assinatura: 08/05/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023-FUNDEB Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 09/05/2024 com vigência até o dia 09/07/2024. Data da assinatura: 08/05/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-SEMED/2024 No dia 03/05/2024 foi adjudicado e no dia 06/05/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-SEMED/2024. Objeto: contratação de serviços de locação de caminhonete e caminhão baú para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação no atendimento as escolas da área urbana e rural (ribeirinhas, planaltinas, quilombolas, indígenas), na entrega de materiais de consumo, permanente e dá suporte aos projetos educacionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - Oriximiná/PA. Empresa vencedora: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, no valor de R$ 868.612,20 (oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e doze reais e vinte centavos). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Oriximiná-PA, 6 de maio de 2024. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-SEMED/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de manutenção mecânica: Manutenção corretiva e preventiva de veículos (lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura), da frota de veículos Caminho da Escola da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o - SEMED de Oriximiná/PA, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínas de fábrica, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 27/05/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 8 de maio de 2024. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 108/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA , LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA). Contratada: MODESTO, CASTRO E FRIED LTDA , Inscrita no CNPJ. Nº 83.838.516/0001-37. Valor Global: R$ 21.135,00 (vinte e um mil cento e trinta e cinco reais) Vigência: 18/04/2024 à 17/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 246/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO Objeto: Locação da casa de apoio para pacientes do município de Ourilândia do Norte em trânsito para tratamento e consultas médicas através de serviço TFD (Tratamento Fora do Domicilio). Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual de 09/05/2024 até 09/05/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0030/2024/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: P B DE AZEVEDO PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 22.913.560/0001-70. Objeto: SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES ARTESIANOS, Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0030/2024/PMON. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 142/2021/FMEON. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Contratada: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrita com o CNPJ sob o nº 19.756.655/0001-58. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, em atendimento ao Fundo Municipal de Educação, no Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual da prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 07/05/2024 para 07/05/2025, acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 142/2021/FMEON. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0044/2024/FUMSEP. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: VILASBOAS E MEIRELLES LTDA. Inscrita com o CNPJ sob o nº 13.746.980/0001-18 Objeto: Referente a Produtos Alimentícios, kits de agua mineral e combustíveis, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 3,97% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0044/2024/FUMSEP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0222/2023- PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023-PMON. Cujo Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETIFICA DE MOTORES, REVISÃO ELETRICA E ELETRONICA , LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA): F E F COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ: 13.960.775/00001-50; Data de Assinatura: 29/04/2024.