DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900226 226 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de Maio de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Areia - PB, 8 de Maio de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Comissão de Contratação comunica que no Aviso de Licitação - Credenciamento nº 00002/2024, onde se lê: "as 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2024"; leia-se: "as 23:59 horas do dia 30 de Dezembro de 2024". Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Contratação, Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 8 de Maio de 2024 JULIANA COSTA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 002.070 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.306.1005.2033 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.552 - MATERIAL DE CONSUMO ESSAS DOTAÇÕ ES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: COORPE R AT I V A DOS PRODUTORES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA, DE DESENVOLVIMENTO E DA AGRICULTA FAMILIAR DA PARAÍBA - CNPJ nº 08.028.642/0001-00 - CONTRATO Nº 00048/2024 - Data do contrato: 02/05/2024 - VALOR TOTAL: R$ 316.154.50 (TRINTA E UM MILHÕES E SEISCENTOS E QUINZE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). AGRINORTE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE DA PARAÍBA - CNPJ nº 41.092.823/0001-71- CONTRATO Nº 00049/2024 - Data do contrato: 03/05/2024 - VALOR TOTAL: R$ 212.250,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROVALLE - CNPJ nº 34.114.861/0001-12 - CONTRATO Nº 00050/2024 - Data do contrato: 03/05/2024 - VALOR TOTAL: R$ 100.080,00 (CEM MIL E OITENTA REAIS). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 DECRETO Nº PE 00003/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA O SAMU; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: 51.174.387 JUCIVANDA ROBERTO PESSOA. CNPJ:51.174.387/0001-33 Valor: R$ 1.357,13 EMPRESA RVDA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ:41.830.614/0001-88 Valor: R$ 7.100,00 EMPRESA: VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕS LTDA ME. CNPJ:07.358.710/0001-37 Valor: R$ 14.430,00 Total: R$ 22.887,13 Caaporã - PB, 6 de Maio de 2024. MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 393/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11-001/2024AVISO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA o Processo de Adesão a ata de registro de preços n°11.001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS referente a aquisição de Equipamentos para Apoio à Produção objetivando o desenvolvimento rural em razão da aprovação do convênio com Proposta nº 044114/2023 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para a compra de Caminhão Basculante, RATIFICO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11.001/2024, em favor da VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, no valor de R$ 698.300,00 (seiscentos e noventa e oito mil e trezentos reais) com fundamento no Artigo 86, §2º da Lei federal n° 14.133/2023, conforme Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande/PB, 2 de maio de 2024 RENATO BENEVIDES GADELHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16160/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Klinic Assistência Técnica Médica Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Tomógrafo, Com Reposição De Peças, Acessórios E Tubo Emissor De Raio-X Para O Hospital Pedro I. Valor Global: R$ 283.500,00. Prazo Contratual: 09 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16059/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Maciel Cavancanti. Data Da Assinatura: 07/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB, PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA ZONA RURAL A ZONA URBANA E VICE VERSA DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 27 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 8 de Maio de 2024. MATHEUS ROCHA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N, Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas), conforme Convênio Nº 945883/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 24 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Congo - PB, 8 de maio de 2024 ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 112.000,00. Cuité - PB, 8 de Maio de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O APOIO A PRODUÇÃO ( 02 GRADES ARADORAS) NO MUNICIPIO DE IGARACY - PB.( Convenio Federal Nº 925069/2021). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Convenio Federal Nº 925069/2021. Recursos Próprios do Município de Igaracy: Através da Lei nº 635/2022 Abertura de Credito Especial ao orçamento vigente: 007.000 - SECRETARIA DE MEIO AMBEINTE, AGRICULTURA E REC. HIDRICO, 20 606 1012 1031 -238 4.4.90.52 00 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00017/2024 - 03.05.24 - METALURGICA FREITAS LTDA EPP - R$ 50.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Objeto: Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Município de Igaracy PB. (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional R EC U R S O DO CONVENIO NATUREZA DA DESPESA 449052 N°018251/ANODA PROPOSTA 2023. E CONTRA PARTIDA RECURSO PROPRIO DE MUNICIPIO DE IGARACY; 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1008 1008 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRURA MUNICIPAL 15 452 1008 1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SEC. DE INFRAESTRUTURA 081 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00019/2024 - 06.05.24 - RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVILO LTDA - R$ 680.000,00. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO da CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 0001/2024, com o seu objeto; Construção de pavimentação em placa de concreto moldado in loco na cidade de Igaracy - PB, atendendo ao Plano de Ação nº 09032023-033947-00T1. Conforme especificação do edital. Sendo classificada a proposta da empresa: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 36.158.514/0001-17 ME - Valor: 296.375,71 ( DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 08 às 13:00 horas. Em 23 de abril de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Agente de contratação