DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar, a contar de 20 de maio de 2024, o Subprocurador-Geral do Trabalho MAURÍCIO CORREIA DE MELLO para responder interinamente pela Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 651, DE 8 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003920/2024-81, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 06/05/2024, o servidor RODRIGO FARHAT CAMARGO, matrícula 6009006-5, do cargo em comissão de Secretário-Operacional da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-6, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 653, DE 8 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003920/2024-81, resolve: Art. 1º Nomear RODRIGO FARHAT CAMARGO para o cargo em comissão de Secretário-Operacional da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador- Geral do Trabalho, código CC-6, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 632, DE 7 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1002.0000066/2024-78, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 6 de maio de 2024, a vacância do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - DF/TO, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA , matrícula nº 6008577-0, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 186, DE 7 DE MAIO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, § 2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º 1.728/2017, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE ALVARENGA DA SILVA, técnica do MPU/Administração, bacharel em direito, matrícula 6007656-9, do encargo de chefe substituta da Assessoria Jurídica do 53º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, cargo em comissão, código Cc-4. ISABELA MAUL MIRANDA DE MENDONÇA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 215, DE 8 DE MAIO DE 2024 O ViCE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora VALESCA MARGARIDO PEREIRA MACHADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.5670-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, Código CC 04, no período de 09.05 a 10.05.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 136, DE 7 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando o consenso entre as Procuradoras do Trabalho Dra. Dirce Aparecida Fernandes Oliveira e Dra. Melina de Sousa Fiorini, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de julho de 2022; Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala constante no Anexo desta Portaria. § 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão. Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3. § 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo telefone. § 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s) plantonista(s) serão tratados no período do plantão. Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações. Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 117, de 19 de abril de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO I - Membros plantonistas 2° Grau Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Helder Santos Amorim Plantão 22 - 18/05/2014 e 19/05/2024: Dennis Borges Santana Plantão 24 - 25/05/2024 e 26/05/2024: Márcia Campos Duarte Plantão 25 - 30/05/2024: Helder Santos Amorim Plantão 26 - 01/06/2024 e 02/06/2024: Helder Santos Amorim Plantão 27 - 08/06/2024 e 09/06/2024: Júnia Castelar Savaget Plantão 29 - 15/06/2024 e 16/06/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Júnia Castelar Savaget Plantão 31 - 29/06/2024 e 30/06/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira II - Membros plantonistas 1° Grau Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Maisa Gonçalves Ribeiro Plantão 22 - 18/05/2014 e 19/05/2024: Mateus de Oliveira Biondi Plantão 23 - 24/05/2024 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade): Dirce Aparecida Fernandes Oliveira Plantão 24 - 25/05/2024 e 26/05/2024: Dirce Aparecida Fernandes Oliveira Plantão 25 - 30/05/2024: Letícia Moura Passos Soares Plantão 26 - 01/06/2024 e 02/06/2024: Letícia Moura Passos Soares Plantão 27 - 08/06/2024 e 09/06/2024: Rafael Albernaz Carvalho Plantão 28 - 13/06/2024 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Melina de Sousa Fiorini Plantão 29 - 15/06/2024 e 16/06/2024: Melina de Sousa Fiorini Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Cibele Cotta Cenachi Napoli Plantão 31 - 29/06/2024 e 30/06/2024: Fernanda Pessamilio Freitas Fe r r e i r a III - Servidores plantonistas Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Lilian Salgado Carielo Plantão 22 - 18/05/2014 e 19/05/2024: Carla Patricia Dias Silva Plantão 23 - 24/05/2024 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade): Alexandre Augusto Silva de Goes Plantão 24 - 25/05/2024 e 26/05/2024: Alexandre Augusto Silva de Goes Plantão 25 - 30/05/2024: Vinicius Paluzzy Brandao Plantão 26 - 01/06/2024 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade) e 02/06/2024: Vinicius Paluzzy Brandao Plantão 27 - 08/06/2024 e 09/06/2024: Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues Plantão 28 - 13/06/2024 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Rogerio Martins Soares Plantão 29 - 15/06/2024 e 16/06/2024: Rogerio Martins Soares Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Kelly Cristina Paranhos Plantão 31 - 29/06/2024 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Pedro e São Paulo) e 30/06/2024: Fernanda Rolla de Castro PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 115, DE 6 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do TRT - 15ª Região, durante o mês de maio de 2024. 1ª TURMA (1ª e 2ª Câmaras) - Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024 - Dra. Adriana Bizarro - Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery - Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira - Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição - Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024 - Dra. Cireni Batista Ribeiro 2ª TURMA (3ª e 4ª Câmaras) - Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery - Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino - Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição - Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024 - Dr. Nei Messias Vieira - Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024 - Dra. Ivana Paula Cardoso 3ª TURMA (5ª Câmara e 6ª Câmara) - Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino - Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024 - Dr. Fábio Messias Vieira - Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024 - Dra. Ivana Paula Cardoso - Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery - Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira 4ª TURMA (7ª e 8ª Câmaras) - Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira - Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição - Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024 - Dr. Fábio Messias Vieira - Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024 - Dr. Ronaldo José de Lira - Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição 5ª TURMA (9ª e 10ª Câmaras) - Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024 - Dr. Fábio Messias Vieira - Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto - Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024 - Dra. Andréa Albertinase - Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024 - Dr. Fábio Messias Vieira - Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery 6ª TURMA (11ª Câmaras) - Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição - Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024 - Dra. Andréa Albertinase - Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024 - Dra. Cireni Batista Ribeiro - Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto