DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.029 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉA DE SOUZA DANTAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO MARINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.030 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BEATRIZ CARVALHO VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUSTIN FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.031 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILLE ASSIS GUEDES GALINDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MURILO GALDINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.032 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CESAR LOPES BARRETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.033 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE FONTANA DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.034 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO RICHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.035 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCIELE DOS SANTOS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADOLFO VIANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.036 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELA CRISTINA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO GONÇALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.037 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JONATAS SANTOS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO FRIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.038 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ MAXIMIANO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADILSON BARROSO OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.039 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LILIAN MACHADO VILARINHO DE MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JÚLIO CESAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.040 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.041 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIO EUSTÁQUIO MAGALHÃES FONSECA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA SALABERT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.042 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.043 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS RODRIGO MONTEIRO PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO PUPPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.044 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA FERNANDA CAVALCANTE NAZARÉ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AIRTON LUIZ FALEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.045 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIDINALVA MARIA PEREIRA AZEVÊDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.046 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MOISÉS DE FARIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DARCI DE MATOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.047 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEIVA NAYRA ALVES DE FIGUEIREDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ULYSSES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.048 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO VINICIUS MARQUES PINHEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.049 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENÊSSA ALVES DAMASCENO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSÂNGELA REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.050 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO CUNHA MONTIEL DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA HILTON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.051 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSILENE COSTA ROCHA SOUTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.052 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TEÓFILO TAVARES NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.053 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAIS BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.054 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITO SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora n° 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito do Agravo de Instrumento n° 1012162-05.2024.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve: Nº 1.496 - nomear, na condição sub judice, JHEIMYSON HARLEY DAMASCENO SOUSA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral n° 73 de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 17, Seção 2, de 26 de janeiro de 2016 (vaga n° 29922). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343288, resolve: Nº 1.500 - exonerar JOELDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416700, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343289, resolve: Nº 1.501 - exonerar LUCAS DOS SANTOS SERAFIM, matrícula nº 382994, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343292, resolve: Nº 1.502 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LILIAN ROSE LEMOS ROCHA, matrícula nº 400352, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343384, resolve: Nº 1.503 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, PAULA ALBINO DIAS, matrícula nº 312116, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues, a partir de 08/05/2024. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 97, DE 7 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear PRISCILA BARBOSA CARNAÚBA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 93, DE 7 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar ANA CRISTINA PAES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Arquivologia, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Gestão da Informação, Memória Institucional e Museu, no período de 7 a 10 de maio de 2024. EDUARDO S. TOLEDO