DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria do Carmo Santos, RG: 940.069 SSP-PI, resolve: Art. 1º Alterar a função gratificada da Sra. Maria do Carmo Santos, RG: 940.069 SSP-PI, de Chefe da Divisão de Registro, Expedição e Arquivo do Coren-PI, para a função de Coordenador de Arquivo, Almoxarifado e Patrimônio, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições que lhe competem. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria Coren-PI nº 026/2021. SAMUEL FREITAS SOARES PORTARIA COREN-PI N° 348, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 371/2023, que dispõe sobre a designação de Chefe da Divisão Orçamento e Empenho do Coren-PI, Sr. Robert Márcio da Silva Penha, RG: 1.851.644 SSP-PI, resolve: Art. 1º Alterar a função gratificada do Sr. Robert Márcio da Silva Penha, RG: 1.851.644 SSP-PI, de Chefe da Divisão Orçamento e Empenho do Coren-PI, para a função de Coordenador de Orçamento e Empenho, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições que lhe competem. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria Coren-PI nº 371/2023. SAMUEL FREITAS SOARES PORTARIA COREN-PI N° 349, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 618/2023, que dispõe sobre a designação do Assessor Analista III, como Chefe da Divisão de Dívida Ativa do Coren-PI, Sr. Eliseu Lima Neres, RG: 3.425.454, SSP-PI, resolve: Art. 1º Alterar a função gratificada do Sr. Eliseu Lima Neres, RG: 3.425.454, SSP- PI, de Chefe da Divisão de Dívida Ativa do Coren-PI, para a função de Coordenador de Arrecadação e Negociação, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições que lhe competem. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. SAMUEL FREITAS SOARES PORTARIA COREN-PI N° 353, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 181/2021, que dispõe sobre a designação de função gratificada de Chefe da Ouvidoria do Coren-PI, da empregada pública, Dra. Maria do Amparo de Castro e Silva, RG: 157.789-SSP-PI, resolve: Art. 1º Alterar a função gratificada de Chefe da Ouvidoria do Coren-PI, da empregada pública, Dra. Maria do Amparo de Castro e Silva, RG: 157.789-SSP-PI, para o Emprego Público Comissionado de Ouvidora, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições que lhe competem. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria Coren-PI nº 181/2021. SAMUEL FREITAS SOARES Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, com o objetivo de apurar os fatos narrados na Portaria nº 07/SFPC/PA, de 25 de abril de 2024, do Comandante do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento(BCMS), por motivo de endereço incerto do processado e por terem sido infrutíferas as notificações presenciais e contato telefônico, vem por meio desta, notificar o processado Maxwell Simões Correa Junior, CR 866828, que compareça à sala de recepção do SisFPC do BCMS, no prazo 03 (três) dias contados da publicação do DOU razão pela qual lhe é facultada vista dos respectivos autos, bem com assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo ainda, assistir a depoimentos, e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, a sala de recepção do SisFPC do BCMS, esta localizada na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21735-210. TEN CEL JONATHAS DA COSTA JARDIM Comandante do Bcms UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15 - PROGEP-DLCP, DE 7 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº 9.784/99, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOT I F I C A R o(a) senhor(a) SEVERINO ELOI DE ALMEIDA SANTOS, SIAPE N° 333920, para apresentar, se assim quiser, recurso administrativo referente ao procedimento de absorção de parcela judicial, referente a incorporação de hora extra (Processo Judicial nº 004209- 79.1900.4.05.8200, que tramitou na 001ª VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA) instaurado nos autos do processo administrativo nº 23074.108670/2023-27, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (quinze) dias consecutivos. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. RITA DE CÁSSIA DE FARIA PEREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal/substituta da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Cleia Leimara Marinho Silva, nomeada pela Portaria nº 625/2023/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013. NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Srª. HIRTA PEREIRA BENTO, CPF nº XXX.019.XXX-49, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.004623/2024-15, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. CLEIA LEIMARA MARINHO SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO SUPERIOR EDITAL CSMPF Nº 9, DE 7 DE MAIO DE 2024 O SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS, Relator do PGEA nº 1.00.001.000067/2024-64, com fundamento no art. 57, parágrafo único, inc. I da Resolução CSMPF nº 168, de 2 de agosto de 2016 e em atenção ao disposto no art. 199, § 3º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, AVISA aos Procuradores Regionais da República que na 2ª Sessão Extraordinária do CSMPF, em 23 de maio de 2024, será feita promoção para o preenchimento de dois cargos de Subprocurador-Geral da República, pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente: a) os Procuradores Regionais da República que não desejarem concorrer à promoção deverão se manifestar por meio do SISAM (https://portal.mpf.mp.br/sisam), no prazo de 5 dias úteis, contados de 9 de maio de 2024; b) os membros que não recusarem expressamente estarão automaticamente concorrendo à promoção, cuja lista de inscritos será formada ao final do prazo. ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS Conselheiro Relator PORTARIA COREN-PI N° 354, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 018/2021, que dispõe sobre a designação do Emprego Público de Assessor Técnico Nível II, de apoio e assessoramento imediato à Diretoria do Coren-PI, o Sr. Aécio Francinélio Moura Campelo, Rg: 2278814 SSP- PI, resolve: Art. 1º Alterar o Emprego Público de Assessor Técnico Nível II do Coren-PI, o Sr. Aécio Francinélio Moura Campelo, Rg: 2.278.814 SSP-PI, para o Emprego Público Comissionado de Assessor Analista II, bem como assumir a função gratificada da Coordenação de Licitação, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições que lhe competem. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria Coren-PI nº 018/2021. SAMUEL FREITAS SOARES CONSELHEIRO