DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 3.246, DE 8 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/47046 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa LOCAL SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 42.226.739/0001-66, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente BUSHIDO CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 48.785.883/0001-19: 14 (quatorze) Revólveres calibre 38 2 (duas) Pistolas calibre .380 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12 90 (noventa) Munições calibre .380 190 (cento e noventa) Munições calibre 12 270 (duzentas e setenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 3.247, DE 8 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/47048 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa JK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 32.143.627/0001-98, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38 12 (doze) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 3.248, DE 8 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/47202 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização, à empresa MEGATRONICK VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 14.182.991/0001-85, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Paraná. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 3.249, DE 8 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/47223 - DPF/CXS/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE VIGILANTES CAXIAS LTDA, CNPJ nº 08.646.535/0001-46, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 3.501, DE 8 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDUL GAFFAR AHMED - G101715-4, natural de Bangladesh, nascido(a) em 22 de março de 1993, filho(a) de Md Ansar Begum e de Raina Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368686/2023); AHMAD MOH DFAWZI SHEHDEH ABDIN - F415414-G, natural da Jordânia, nascido(a) em 5 de junho de 1994, filho(a) de Moh'dfawzi Shehdeh Abdin e de Raja' Theeb Abu Haikal, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0367427/2023); CHRISTANE TANNOUS - F545776-V, natural da Síria, nascido(a) em 30 de janeiro de 1996, filho(a) de Akram Tannous e de Claude Alsammak, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0367537/2023); DMITRY MALYUTIN - F303658-B, natural da Rússia, nascido(a) em 16 de junho de 1976, filho(a) de Vyacheslav Malyutin e de Ninel Tulyakova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0367550/2023); DONALD MAIGNAN - G294282-7, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de junho de 1989, filho(a) de Doneur Maignan e de Rita Trezile, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368365/2023); DUNEL SAINT - G373068-j, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de 1986, filho(a) de Joseph Métellus e de Fleuricia Saint Fleur, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0367605/2023); DENISSE MONASTERIO SCHMITTER DE CACERES - V652498-I, natural da Bolívia, nascido(a) em 05 de julho de 1973, filho(a) de Edgar Monasterio Erdlan e de Elva Schmitter Saboya, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0367421/2023); ERNESTO JOSE MUJICA GARCIA - V389642-5, natural da Venezuela, nascido(a) em 11 de fevereiro de 1972, filho(a) de Jacinto José Mujica Mora e de Elizabeth García de Mujica, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0368837/2023); ERNESTO BARROS DE PINA - V136739-C, natural da Angola, nascido em 14 de outubro de 1971, filho(a) de Francisco Lopes de Pina e de Ernestina de Barros, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0368426/2023); GINETTE SAINTILUS - V881934-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de maio de 1986, filho(a) de Vitanus Saintilus e de Desir Francine, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0369000/2023); GLEIBYS GUTIERREZ - G357749-O, natural da Cuba, nascido(a) em 24 de julho de 1989, filho(a) de Carlos Narciso Armas Roig e de Ines Gutierrez Gonzalez, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0368094/2023); GORA GUEYE - G382311-Z, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de abril de 1982, filho(a) de Matar Gueye e de Amy Colle Diouf, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0368877/2023); HEIDDY ALVAREZ - V304866-J, natural da Cuba, nascido(a) em 27 de maio de 1971, filho(a) de Rafael Marquez Alvarez e de Aleida Alvarez Acuna, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0367496/2023); HENSO SYMPLICE - G077022-7, natural do Haiti, nascido(a) em 02 de fevereiro de 1989, filho(a) de Paul Alix Symplice e de Venise François, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0367576/2023); ISSIAKA TRAORE SILVA ALVES - G460600-6, natural da Costa do Marfim, nascido(a) em 27 de setembro de 1983, filho(a) de Elaine Maria Silva Alves, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0368039/2023); JUNIOR CHERELUS - G307356-0, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de outubro de 1994, filho(a) de Dieulius Cherelus e de Violette Legrand, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0368478/2023); JN SAINTILUS JEAN - V856448-0, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de dezembro de 1978, filho(a) de Berger Jean e de Dieumercie Salado, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0367721/2023); LAURA FAVIANA SABJA UGARTE - G098542-1, natural da Bolívia, nascido(a) em 16 de agosto de 1988, filho(a) de Yohny Jorge Sabja Sanjines e de Marlene Ugarte Teran, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368651/2023); MAYLE GOMEZ MARTINEZ - G313397-0, natural da Cuba, nascido(a) em 10 de julho de 1980, filho(a) de Eugenio Marcelino Gomez Hernandez e de Adelaida Caridad Martinez Martinez, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0367388/2023); MOHAMAD NOUR AL NASSER - F591812-6, natural da Síria, nascido(a) em 01 de novembro de 1998, filho(a) de Ahmad Al Nasser e de Hayat Sabbat, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0368762/2023); MAURICIO MIGUEL VARGAS NAVARRO - V900017-5, natural da Bolívia, nascido(a) em 08 de dezembro de 1988, filho(a) de Jose Edwin Vargas Olivares e de Mirian Rosario Navarro Serrano, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0367790/2023); MOR KHOULE - G163227-8, natural do Senegal, nascido(a) em 25 de novembro de 1978, filho(a) de Mbaye Khoule e de Amy Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0368637/2023); MARIUS NILS MULLER - G016666-4, natural da Alemanha, nascido(a) em 02 de setembro de 1977, filho(a) de Manfred Erich Muller e de Marion Carmen Marina Muller, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0368918/2023); NORIELIS MONTERO YIRAT - G374299-W, natural da Cuba, nascido(a) em 03 de setembro de 1987, filho(a) de Armando Montero Ortega e de Zoila Yirat Mainet, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0369140/2023); NATALIA AYHUASI RIVA - V798988-E, natural do Peru, nascido(a) em 05 de maio de 1974, filho(a) de Carlos Ayhasi Calizaya e de Leucaria Riva Torres, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0368052/2023); OLASUNKANMI AUSTIN AKINMULERO - G099658-E, natural da Nigéria, nascido(a) em 6 de julho de 1973, filho(a) de Michael Ose Akinmulero e de Flora Kikelomo Akinmulero, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0367610/2023);