DOE 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2024.04.08.01-SAMAE AO CONTRATO N.º 2022.04.08.01-SAMAE DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.31.01-SAMAE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCECE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO). CONTRATADA : INFOCONT - ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 10 DE ABRIL DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇUCEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2024. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 016/2024 CONCORRÊNCIA Nº: 2024.04.19.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, OPERACIONALIZAÇÃO DO DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA DE VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS, ARBORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS NA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FICA REVOGADA A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2024.04.19.01 E SEUS EFEITOS, A QUAL SE DEU DE ACORDO COM A SÚMULA 473, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MOTIVO: NECESSIDADE DE AJUSTES NOS ANEXOS DO EDITAL, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA REVOGAÇÃO, QUAIS SEJAM, INTERESSE PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE. INFORMAMOS AINDA QUE A JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA REVOGAÇÃO ENCONTRAMSE PRESENTES NOS AUTOS DO PROCESSO COM VISTAS FRANQUEADAS AOS INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE. ICAPUÍ-CE, 08 DE MAIO DE 2024. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.07.02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.096 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) – 0404.12.361.0008.2.111 (FUNDEB – FUNDAMENTAL) – 0404.12.365.0024.2.114 - (FUNDEB – INFANTIL). 0403.12.361.0002.2.103 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-QSE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL : R$ 212.350,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.07.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.096 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) – 0404.12.361.0008.2.111 (FUNDEB – FUNDAMENTAL) – 0404.12.365.0024.2.114 - (FUNDEB – INFANTIL). 0403.12.361.0002.2.103 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-QSE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: M.L.C SILVA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA : MARIA LADYANNE COSTA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL : R$ 522.500,00 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.07.03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.096 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) – 0404.12.361.0008.2.111 (FUNDEB – FUNDAMENTAL) – 0404.12.365.0024.2.114 - (FUNDEB – INFANTIL). 0403.12.361.0002.2.103 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-QSE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: WL SERVICOS E COMERCIO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : WELLINGTON ALVES DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL : R$ 159.700,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP001/24 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato dos Aditivos aos Contratos resultantes do Pregão Presencial Nº GM-PP001/24, a saber: OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes atender as necessidades das unidades administrativas do município de Monsenhor Tabosa - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os aditivos dos contratos em questão, encontram amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal ~~n~~o 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Os valores iniciais por item, estão dispostos na coluna “valor atual”, passando após a recomposição de preços para o valor da coluna “valor aditado”, correspondente ao percentual exposto na coluna “percentual”, a seguir demonstrados: ITEM - DESCRIÇÃO - UNID - VALOR CONTRATO - VALOR ADITADO - (%) PERCEN.: 1 - Gasolina comum - L - R$ 5,99 - R$ 6,38 - 6,60%. SECRETARIAS PARTICIPANTES: São as Unidades Administrativas Abaixo elencadas, DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Os aditivos foram assinados em 01 de Abril de 2024, tendo sua Vigência a partir desta data, até o dia 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: POSTO SERRA DAS MATAS LTDA - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Wando Sousa Cavalcante Madeiro. ASSINAM PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: Marcos Martins de Pinho; Geovana de Mouras Torres; Celi Regina Lima Bezerra Saraiva; Maria Dalila dos Santos; Maria Célia Franco do Nascimento. Monsenhor Tabosa-CE, 01 de Abril de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Esporte e Juventude - Tomada de Preços Nº 01/2023-SEJUV – Aviso de Abertura de Propostas . Objeto: construção de campo de futebol na localidade de Cajueirinho no Município de Cruz CE. Designa-se para o dia 09 de maio de 2024 às 09h a abertura das propostas de preços. Cruz-CE, 08 de maio de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Presidente da CPL.