DOMCE 10/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:05AB3E4B
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0104010/2024, de 01 de abril de 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA a Sra. FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES
DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF: 920.229.103-97, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:89B4D045
GABINETE EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO.
PORTARIA Nº 1204002/2024, de 12 de abril de 2024
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. MARIA LUZA DE OLIVEIRA ABREU,
CPF 422.274.023-34, do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, matrícula N° 101206 a pedido da própria
servidora, com fundamento no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 12 DE ABRIL DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:2E92C08A
GABINETE EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO
PORTARIA Nº 0605001/2024, de 06 de maio de 2024
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. NARCELIO JORGE RODRIGUES
BEZERRA, CPF 036.054.623-40, do cargo efetivo de VIGIA,
matrícula N° 1102168 a pedido do próprio servidor, com fundamento
no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 06 DE MAIO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:8BC1DBEE
GABINETE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 0805001/2024, de 08 de maio de 2024.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 124/1998 de 12 de fevereiro de 1998.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Croatá para o período 2024/2027, conforme segue abaixo:
PRESIDENTE: Titular: Maria Monica do Nascimento Suplente: Simone Oliveira Passos
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Anatece Rodrigues de Sousa
CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS: Secretaria Municipal de Educação: Titular: Magnólia Maria Soares Meneses Suplente: Maria de Fátima Ribeiro Mesquita
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural:
Titular: Francisco Cleilson Bezerra da Silva
Suplente: Higo Mattos de Araújo Bruno
Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Maxsuel Álvaro Pereira de Sousa Suplente: Lucas Nobre da Silva
Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Simone Oliveira Passos Suplente: Maria Mônica do Nascimento